Com a proposta de fortalecer as ações no âmbito da defesa do consumidor, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) pretende criar um núcleo especializado para atender as necessidades dessa área tanto da capital quanto do interior. A proposta foi apresentada pelas defensoras Fabiana Almeida Miranda, subcoordenadora da área de Defesa do Consumidor, e Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão, subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e da Fazenda Pública, durante reunião com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, Ricardo Morishita Wada, no último dia 9, em Brasília.

As principais dificuldades apontadas pelas defensoras são a ausência de recursos financeiros e a falta de integração entre o Procon, Ministério Público e Defensoria Pública. Conforme ressaltou Fabiana Miranda, a situação dos juizados de defesa do consumidor da capital chega a preocupar, visto que, em alguns casos, as audiências demoram anos para acontecerem. "Estão marcando audiências para o ano de 2011", salientou.

O primeiro passo para agilizar os trabalhos será desenvolver um projeto solicitando treinamento e divulgação das ações realizadas pelo núcleo. Em seguida, a DPE deverá implantar um sistema informatizado integrado ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SINDEC, do Procon - onde ficam arquivados todos os dados das reclamações feitas pelos consumidores em todo o país. Enquanto isso, a DPE pode ter acesso aos dados do SINDEC através do site do Ministério da Justiça.

Uma data já está sendo definida para a visita do DPDC a Salvador, para conhecer a Defensoria e verificar de perto a situação dos juizados e do Procon-BA.