A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) participou ontem (04/10) do lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), no salão Xangô do Centro de Convenções da Bahia. Estiveram presentes o defensor público-geral em exercício, Clériston Cavalcante de Macedo, a corregedora-geral, Maria Célia Nery Padilha, e as coordenadoras especializadas Giana Gerbasi Sampaio e Mônica de Paula Aragão.

Em meio às autoridades presentes, como o governador da Bahia Jacques Wagner e o ministro da Justiça Tarso Genro, foi reforçado a todos como funcionará o PRONASCI, suas atividades estruturais, como a modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional; a valorização dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários; o enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado, além dos programas locais que serão desenvolvidos. O objetivo principal é realizar o combate da criminalidade no país através de políticas de segurança.

Um dos projetos que será contemplado com recursos do programa é voltado para o amparo de presos provisórios passíveis de penas alternativas e suas famílias. A Defensoria Pública, através da Defensoria Especializada de Defesa Direitos Humanos, será um dos órgãos-chave para o desenvolvimento desta ação na Bahia, através da implantação de núcleos especializados sobre esta temática.

Este projeto ganhará vida através de um convênio com o Departamento Penitenciário Nacional que, através da Coordenação Geral de Penas e Medidas Alternativas e seu Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, visa ampliar a aplicação das medidas alternativas no país. A defensora pública-geral do Estado, Tereza Cristina Almeida Ferreira, esteve em Brasília tratando do assunto nos últimos dias 18 a 20 de setembro, quando firmou parcerias em reuniões com a Secretaria da Reforma do Judiciário e a coordenadora geral de Penas e Medidas Alternativas do DEPEN, Márcia Alencar.

O projeto da Defensoria foi enviado para o Ministério da Justiça e demais órgãos no último dia 27 de setembro e a previsão é que, até o final de outubro, sejam destinados recursos, da ordem de R$ 1 milhão para sua implantação.