COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública intervém em rebelião em presídio de Ilhéus

23/04/2009 0:10 | Por
Com duração de aproximadamente 24 horas, a rebelião promovida pelos custodiados do Presídio Regional Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, sul da Bahia, terminou hoje, dia 22 de abril, quarta-feira, por volta das 17h. Iniciada na terça-feira, dia 21 de abril, a rebelião fez cinco agentes penitenciários reféns e contou com a intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia, presença solicitada pelos detentos.

A subcoordenadora da 3ª Defensoria Pública Regional de Ilhéus, Elizete Reis dos Santos, afirmou que, no documento de acordo entregue aos presos, foi garantido que não haverá invasão ao módulo nem espancamento aos amotinados. Outras garantias presentes foram de análise dos processos dos presos e providência de remoção do juízo de origem, isto é, transferência de presos de outras comarcas para os presídios de origem.

Na próxima sexta-feira, 24, a subcoordenadora da 3ª Defensoria Pública Regional de Ilhéus fará ofício à corregedora regional do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria José Salles, requerendo um juiz para compor a Vara Crime da Comarca de Ilhéus.

Negociações - A subcoordenadora da 3ª Defensoria Pública Regional de Ilhéus e os defensores públicos Maria Sílvia Oliveira Silva Tavares e Nelson Alves Côrtes Neto participaram das negociações com os detentos até as 2h desta quarta-feira juntamente com policiais militares e representantes da Pastoral Carcerária que também tiveram presença solicitada pelos amotinados. Nesta primeira negociação, dois agentes foram liberados e três continuaram reféns.

Os custodiados reivindicavam mais agilidade no julgamento dos processos que tramitam na Justiça e melhores condições na cadeia. A grande queixa deles era a superpopulação carcerária, já que o presídio tem capacidade para abrigar 180 presos e, atualmente, conta com 300. Além disso, na quarta-feira de manhã, com a retomada das negociações, os internos reivindicaram a presença de um juiz para solicitar o andamento dos processos, a marcação de audiências e a expedição de cartas-guia. Por isso, o juiz substituto da Vara Crime de Ilhéus, Daniel Álvaro Ramos, foi participar das negociações.

Estiveram presentes também para acompanhar o andamento das negociações o superintendente em exercício de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge, e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Cláudio Daltro. Segundo Elizete Reis, assim que chegou à comarca, Orge requisitou uma equipe de profissionais, tais como médicos e psicólogos, para oferecer assistências aos agentes que foram feitos reféns.