As assistidas pela Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) da comarca de Vitória da Conquista já podem contar com atendimento especializado da Defensoria Pública do Estado da Bahia na própria delegacia. O serviço integra o Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, criado a partir de convênio com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

O atendimento será realizado pela defensora pública Paula Pereira de Almeida, designada para a área de defesa dos direitos das mulheres na 2ª Defensoria Pública Regional em Vitória da Conquista, às segundas-feiras. A previsão é de que a assistência seja dada a cinco mulheres agendadas pela DEAM e os casos de urgência que surgirem, semanalmente.

A decisão de levar o atendimento à própria DEAM, na avaliação da subcoordenadora da Regional de Vitória da Conquista, defensora Marta Nunes, ressalta a proposta da Defensoria Pública de buscar fortalecer a Lei Maria da Penha, mas ao mesmo tempo buscar o resgate da família. " Acredito que a mulher vítima de violência doméstica vai se sentir mais estimulada a continuar com o atendimento, porque não precisará ficar se deslocando de um lugar pra outro em um momento em que já está tão fragilizada", argumenta Marta Nunes.

De acordo com Paula, o atendimento especializado na proteção à mulher já vinha acontecendo na Defensoria Pública de Vitória da Conquista, mas com uma demanda baixa que ela acredita ser causada pela falta de conhecimento da população a respeito do serviço prestado pela instituição. "Percebemos que, através de uma parceria com a DEAM, o trabalho seria mais divulgado e nos aproximaríamos mais das vítimas, afinal a primeira instituição procurada pela mulher que sofre de violência doméstica e familiar é a delegacia", explicou.

Na parceria, a contribuição da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher consiste em, ao receber as denúncias, encaminhar para a Defensoria os casos que podem ser acompanhados pela instituição. Dessa forma, a defensora pública pode entrar, a depender das situações, com medidas protetivas, processo de divórcio, adoção de separação judicial, entre outros. "O positivo desta parceria é que uma instituição ajuda a outra, pois há questões que uma pode resolver que a outra não pode e vice-versa", afirmou Paula.