COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública integra delegação nacional em visita aos Estados Unidos

21/07/2010 15:24 | Por

Com o objetivo de conhecer as práticas vitoriosa no combate à violência e no sistema penitenciário dos Estados Unidos, a Defensoria Pública da Bahia, convidada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), visitará as cidades de Nova Iorque e Washington entre os dias 18 e 25 de julho. A visita será o ponto de partida para o estabelecimento de um intercâmbio entre os países.

Promovida pelo CNPCP, a iniciativa contará com autoridades ligadas ao combate ao crime de todo o país. A Defensoria Pública da Bahia foi convidada a integrar a comitiva, e o subdefensor público geral, Érico Penna, irá representar a defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida, com a proposta de apresentar a atuação da Defensoria nesta área.

Também integra a comitiva a defensora Cynara Peixoto, convidada pelo Conselho devido a sua atuação na área de Execução Penal. A área será o principal eixo temático da visita, com destaque para as experiências na concessão de penas alternativas à prisão.

A programação prevê a realização de visitas à diversas instituições jurídicas, como o Congresso Nacional, a Suprema Corte, penitenciárias e Academia de Justiça Criminal. Os defensores também vão participar de palestras temáticas com professores e gestores do sistema penitenciário norte-americano.

Entre os eixos debatidos está a assistência jurídica aos internos e ainda o monitoramento eletrônico dos internos em regime aberto, medida que foi recentemente regulamentada no país. Também serão apresentadas medidas no combate às drogas.