COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública é acionada por moradores de Stella Mares

23/07/2009 13:54 | Por

Na manhã desta sexta-feira (17) era tenso o clima no Loteamento Stella Mares. O motivo foi a presença do diretor da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM), Claudio Silva junto com 15 policiais militares e com cerca de 40 agentes da Prefeitura de Salvador, que com um trator e várias ferramentas iniciaram a demolição de casas e barracos no local. O projeto para o terreno que foi cedido pela Petrobrás para o município é a instalação de uma praça.

Acionada pelos moradores, a Defensoria Pública do Estado esteve presente no local através do seu defensor público Eduardo Stoppa, que conseguiu reverter a situação ao verificar que não havia nenhum documento que subsidiasse a ação da Prefeitura, como também nenhuma liminar de Reintegração de Posse com a SUCOM. O sub- defensor público geral, Cleriston Cavalcante, que fez toda a intermediação, entrou em contato com o Comando da Policia Militar solicitando que a PM estivesse à disposição da Defensoria e moradores, caso a suspensão dos procedimentos não fosse acatada.

O local, que é residido por 20 famílias, teve quaro casas demolidas. Móveis ficaram espalhados pelo terreno; adultos e crianças que presenciaram o ocorrido, ficaram inconsolados. O terreno, que já é ocupado há 20 anos, serve tanto de moradia como para sustento das famílias que montam pequenas atividades comerciais junto a suas casas. Para o senhor Balbino Luis Silva, primeiro morador do loteamento e representante dos moradores, trata-se de perseguição. "Vivemos em um local de classe média. Não tenho para onde ir, minha vida é aqui, meu trabalho está aqui. Todas as pessoas que vivem aqui são honestas e só querem um lugar para morar e viver. Querem nós tirar daqui? Dê casa e não nos joguem na rua", conclamou. Balbino é proprietário de um lava-jato que fica no mesmo terreno de sua casa.

O superintendente da SUCOM, Claudio Silva, garante que a melhor solução é a desocupação do terreno. Ele garante também que nenhuma família ficará desamparada. "A Prefeitura disponibilizará cestas-básicas a todas as famílias, que ficarão morando em casas de aluguel custeadas pela própria Prefeitura durante um ano. Após esse período, elas serão beneficiadas com o Programa do Governo Federal "Minha casa minha vida", apontou.

O defensor público Eduardo Stoppa garantiu apoio total aos moradores do loteamento Stella Mares e marcou para a próxima segunda-feira (20), às 9h, uma reunião com a SUCOM, na sede administrativa da Defensoria, na Pituba. No encontro, serão analisadas todas as propostas da Prefeitura para esta desapropriação e apresentadas todas as reivindicações feitas pelos moradores. "Vamos aguardar o encontro para poder amadurecer mais o assunto e tomar as providencias cabíveis, sempre pensando em prol da sociedade e, neste caso, destas famílias que estão precisando de apoio", concluiu o defensor.