COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública do Estado integrará o Território de Paz em Salvador

29/07/2009 1:45 | Por

Nesta quarta-feira, 29, a partir das 8h30, o bairro de Tancredo Neves (Beiru) receberá o lançamento do programa "Território de Paz", que integra Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), promovido pelo Ministério da Justiça. Estarão presentes ao lançamento, a defensora pública geral Tereza Cristina Ferreira, do subdefensor geral, Cleriston Cavalcante, os coordenadores executivos da capital e interior, Carmen Novaes e Firmiane Venâncio, respectivamente e o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Gilmar Bittencourt, dentre outros defensores.

O "Território de Paz" tem por objetivo integrar políticas de segurança e ações sociais preventivas em busca da redução de criminalidade. Ele se dará por meio de um pacote de medidas que envolverão a comunidade e as forças de segurança. Já foram investidos cerca de 82 milhões para implementação do projeto em Salvador e nos municípios Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas. A Defensoria prestará atendimento à população, junto a outros órgãos.

Projetos - Dois projetos coordenados pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia foram contemplados com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci): o Núcleo de Assistência aos Presos e seus Familiares, voltado para o amparo de presos provisórios passíveis de penas alternativas e suas famílias e o Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que fornece atendimento especializado a mulheres vítimas de violências. Uma das ações que serão instaladas no Território é a seleção de mulheres para participar do projeto Mulheres da Paz, através do qual receberão capacitação em direitos humanos, mediação de conflitos, Lei Maria da Penha e acesso à justiça. Serão escolhidas 200 mulheres do Tancredo Neves/Beiru e outras 200 de São Cristóvão.

Salvador é o oitavo município a receber o Território de Paz, que será instalado no bairro de Tancredo Neves (Beiru), que, até setembro de 2008, era considerado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) o local de maior índice de violência em todo o estado. Já foram instalados Territórios no Complexo do Alemão (RJ), no bairro de Santo Amaro, em Recife (PE), na ZAP-5 em Rio Branco (AC), no Itapoã (DF), em São Pedro em Vitória (ES), em Benedito Bentes em Maceió (AL) e em Porto Alegre (RS).