Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h30, a Defensoria Pública do Estado promoverá Audiência Pública com o tema "Políticas Públicas nas Comunidades Quilombolas da Bahia", a partir das 8h30. O objetivo é discutir a demora da titulação de terras da União e a recente publicação decreto estadual nº 11.850/09, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades. O evento acontece na Rua Araújo Pinho - Antigo Colégio Marista, Canela.

A audiência integra os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Defensoria Pública, através de sua Especializada de Direitos Humanos, que tem como foco central neta área, a defesa judicial e extrajudicial das populações de remanescentes de quilombo no Estado. O momento também será de divulgar as ações e da Defensoria Pública na proteção dos direitos desta população.

Para compor a mesa de debate foram convidados representantes do poder público, das esferas estaduais e federais, como promotores da Justiça e Cidadania da Bahia; procuradores do Ministério Público Federal e representantes das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Segurança Pública, além de representantes sindicais de diversos segmentos da sociedade civil e o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Alexandro Reis.