COMUNICAÇÃO

Defensoria orienta índios do município de Santa Cruz de Cabrália

15/12/2010 13:02 | Por

Mais de 256 índios da aldeia Coroa Vermelha do município de Santa Cruz de Cabrália em Porto Seguro receberam atendimentos jurídicos e foram encaminhados para emitir documentos pessoais, através da 4º Defensoria Pública - Regional de Itabuna, entre os dias 1º a 3º de dezembro. Os trabalhos foram conduzidos pelos defensores públicos André Maia e Priscila Berto que identificaram as maiores demandas. Diante disso, aproximadamente 81 atendimentos jurídicos foram realizados, com destaque para ações de alimentos, processos criminais e orientações jurídicas, quando138 índios puderam emitir o documento de identidade e outros 13, o CPF. Os números ainda indicam que 24 índios, após atuação da Defensoria, obtiveram a carteira de trabalho.

A ação é uma seqüência do Projeto Balcão de Direitos da Defensoria Pública, em convênio com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem como objetivo a promoção e acessibilidade dos Direitos Humanos, através da inclusão social e jurídica das comunidades indígenas. , por meio da inclusão social e jurídica das comunidades indígenas na Região Sul e Extremo Sul do Estado. Para o defensor André Maia, "a Defensoria cumpre com seu papel, quando garante os direitos desse público, previsto na Constituição Federal".

Parcerias - Para a realização do projeto Balcão de Direitos, a Defensoria Pública conta com a parceria da Receita Federal; Delegacia Regional do Trabalho; Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica; Tribunal de Justiça; Lideranças Indígenas da FUNAI; SAC; SAEB e do Conselho Missionário Indigenista (CIMI).