No mês em que as audiências de custódia completam quatro anos em que foram regulamentadas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou o “Relatório das Audiências de Custódia na comarca Salvador/Bahia (anos 2015 a 2018)”. O estudo foi apresentado na sexta-feira, 6, na sede administrativa da Instituição, em Salvador, durante coletiva que reuniu a imprensa e que também contou com a participação de defensores públicos, servidores e representantes da sociedade civil.

Conduzido pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, pelo coordenador da Especializada Criminal, Maurício Saporito e pelo assessor de Pesquisa da DPE, defensor Lucas Marques Resurreição, o lançamento expôs dados que evidenciam que a quase totalidade dos flagranteados são população negra (98,8%) – considerando pretos e pardos -, são homens (94%); jovens (68,3%); com até o ensino fundamental (54,6%); e tem renda abaixo de dois salários mínimos (98,7%). A Defensoria baiana dá assistência em 67,2% dos casos.

Outro dado importante que destaca-se no Relatório é a taxa de retorno (quando uma pessoa incorre em uma nova audiência de custódia após ter sido liberado em uma anterior). Apenas 1,5% em 2016; 2,2% em 2017 e 3,9% em 2018. Os números contrapõem-se ao sentimento de impunidade de parcela da sociedade que acredita que as audiências de custódia servem como instrumento de impunidade.

“Esta é uma oportunidade que temos de discutir um tema importante com a seriedade que ele merece. A audiência de custódia é um direito de toda pessoa que foi presa tem de conversar com o juiz, com o defensor ou advogado e o promotor para que seja analisado se a prisão foi feita da forma legal e se existe alguma razão para aquela pessoa ser mantida presa”, explicou o defensor-geral da Bahia na abertura da coletiva.

Conforme Rafson Ximenes, é frequente que as audiências sejam abordadas sem análise científica, baseando-se meramente no senso comum. “Isso faz com que o entendimento que as pessoas tenham de um processo penal seja distorcido. Através deste Relatório, a Defensoria traz os dados para que possamos entender o que de fato acontece, para que possamos discutir este tema a partir da realidade, e não da mistificação”, avaliou.

Dados

Produzido pela Assessoria de Gabinete para Pesquisas Estratégicas da DPE/BA, o relatório conta com mais de 100 páginas e traz dados coletados entre o período de setembro de 2015 a dezembro de 2018.

“Durante todo este período de 1.128 dias foram 17.793 flagrantes, sendo que 16.757 custodiados eram homens e 1.025 mulheres”, explicou o assessor do Gabinete, Lucas Resurreição, que apresentou a análise detalhada de dados como sexo, cor, idade, escolaridade e renda dos flagranteados.

 

Clique aqui e confira o Relatório na íntegra.