COMUNICAÇÃO

Defensoria integra debate sobre Revitalização do Trem na Assembléia

26/11/2009 0:31 | Por

Nesta terça-feira, 24 de novembro, a Defensoria Pública do Estado participou de audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a Revitalização do Trem de Passageiros entre Salvador e Alagoinhas, Mapele e Subúrbio Ferroviário. A iniciativa partiu da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa.

A audiência contou com a participação de diversas lideranças comunitárias, moradores das regiões afetadas pela proposta, políticos e autoridades. A Defensoria já havia participado de outras audiências sobre a temática, através da Especializada Cível e da comarca de Simoes Filho, em virtude do programa Jornadas de Habitação Digna. De acordo com a corregedora adjunta Monica Aragão, a participação da Defensoria é importante, uma vez que a revitalização da linha férrea, no trecho mencionado, acarretará necessariamente, despejo e remanejamento de famílias.

Em sua participação, a defensora explicou que a instituição já trabalha na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para mediar conflitos de moradia na região. "Nosso objetivo é agilizar a saída de forma pacífica de algumas pessoas que ocuparam as estações de trem desativadas há alguns anos. Com esse acordo, será evitado um litígio que certamente iria para a Justiça, demorando ainda mais o processo de revitalização dos trens de passageiros", avaliou.