Irecê, mais conhecida como a “cidade do feijão”, é a sede da mais nova regional administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A 11ª Regional foi inaugurada na manhã desta quinta-feira, 10, em cerimônia concorrida que contou com a presença de diversos representantes de poderes públicos e da sociedade civil organizada.

A 11ª Regional, situada no Território de Identidade Irecê, irá atuar a princípio administrando as atividades das comarcas de Irecê e Itaberaba que antes estavam vinculadas, respectivamente, à 5ª Regional [com sede em Juazeiro] e à 4ª Regional [sediada em Itabuna]. Até o momento a Defensoria Pública já instalou quatro novas regionais. Até novembro serão instaladas mais três, totalizando 13 sedes administrativas, conforme previsto no Plano de Expansão da Instituição.

O defensor público geral, Rafson Ximenes, fez um retrospecto da luta da Defensoria desde a gestão de Clériston Cavalcante para reconquistar a credibilidade da Instituição e retomar o processo de expansão e interiorização. Ximenes pontuou a articulação de esforços para desenvolver ações, projetos e mudanças legislativas que vem fortalecendo o papel e a relevância da Defensoria, além da busca por atender com o mesmo empenho todo cidadão baiano.

“Evidente que temos tido apoio do Estado para a ampliação da Defensoria, mas é um apoio que vem sendo conquistado duramente, com muita mobilização e atuação. Para nós, o assistido de Irecê é tão importante como o assistido da capital, não importa se a cidade é maior ou menor. Nós lutamos muito por este momento, pela nomeação de novos defensores, como Ana Carolina Martin que aqui já está e passa a atuar aqui. Esta Regional tem uma equipe comprometida em viver a região, em viver a cidade, em se organizar pelo povo e para o povo”, disse Ximenes.

Em tom emocionado a defensora pública da cidade e agora também coordenadora da 11ª Regional, Ana Luísa Silveira, explicou a importância da instalação da sede administrativa na cidade. Ela assinalou que a Regional possibilita que o acesso à Justiça, à educação em direitos e outras funções institucionais desenvolvidas pela Defensoria, sejam ofertadas para a população do território não só de forma quantitativa, mas principalmente qualitativa.

“A Regional de Irecê possibilitará o melhor desenvolvimento de projetos dotados das especificidades que a nossa região demanda, de maior engajamento da sociedade civil e um diálogo institucional mais coeso e dinâmico. Como membro de uma instituição que tem o condão de promover o resgate da pessoa desamparada, sinto-me honrada em fazer parte desta equipe que aqui atua e assumir este novo desafio”, declarou Ana Silveira.

A promotora pública Edna Márcia, representando o coordenador regional do Ministério Público da Bahia, José Carlos Rosa, ressaltou o papel institucional da Defensoria. “É fundamental o trabalho técnico da Defensoria, especialmente na área penal, na garantia dos direitos dos réus. Eu sempre digo que a profissão que temos que valorizar no sistema de justiça é a figura do advogado, do defensor público, que dão voz aos que não tem. A Defensoria está de parabéns e quem ganha verdadeiramente é a população mais vulnerável de Irecê. As demandas por investigação de paternidade, ação de alimentos, processo de separação, entre outras, continuam exigindo muito trabalho”, disse.

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), assegurou que a administração municipal está interessada em estreitar laços com a DPE/BA. “Pretendemos destinar um assessor jurídico para fazer esta interlocução direta e específica com a Defensoria para maior resolutividade nas questões que dizem respeito ao município. Temos muitos projetos que podemos dar as mãos e construir juntos”, disse.

Também participaram da cerimônia o defensor público que coordena a 5ª Regional da Defensoria, André Cerqueira; o defensor público Guilherme Zuanazzi, que atua na cidade; a defensora pública Jamara Saldanha, que atua em Jacobina; a juíza diretora substituta do Fórum da Comarca de Irecê, Andrea Neves; o deputado estadual Jacó (PT); a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Elaina Rosas; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Joaquim de Souza (PTN); o titular do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria em Irecê, Jefferson Barbosa; o procurador do Ministério Público Federal, Gabriel Dalla; o juiz federal Gilberto Pimentel; o comandante do policiamento da Chapada, coronel PM Valter Araújo, além de secretários municipais de governo, vereadores, conselheiros municipais, entre outros representantes da sociedade civil ireceense.