COMUNICAÇÃO

Defensoria esclarece população sobre usucapião

26/07/2007 16:02 | Por

Cerca de 90% da população do bairro da Mata Escura, quando fixou moradia na localidade, ocupou o espaço de forma irregular, de acordo com informações do Conselho de Moradores da Mata Escura. Hoje, a maioria dela já pode ter direito à posse do terreno em que vive há anos, mas poucos sabem como fazer e a que têm direito. Com o objetivo de orientar a população local a respeito deste tema, a Defensoria Pública promove um grande painel na comunidade neste sábado, 28 de Julho, a partir das 9h.

Num primeiro momento, das 9h às 12h, haverá atendimento jurídico orientado, na Escola Municipal Maria Constança (fim de linha da Mata Escura), onde quatro Defensores Públicos estarão atendendo casos individuais, fornecendo orientações direcionadas e fazendo encaminhamentos. À tarde, a partir das 14h, haverá uma palestra com a Defensora Mônica de Paula Oliveira Pires Aragão, subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e da Fazenda Pública, na sede da Associação das Comunidades Paroquiais da Mata Escura e Calabetão (ACOPAMEC), na Rua Direta da Mata Escura (próximo ao antigo final de linha).

O evento tem o apoio do Conselho de Moradores da Mata Escura e da ACOPAMEC. Segundo o presidente do conselho, José Ferreira dos Santos, os moradores sentem necessidade deste esclarecimento, que diz respeito à ação de usucapião; em virtude disso, procuraram a Defensoria. Cerca de 76 mil pessoas residem nos bairros da Mata Escura e Calabetão, de acordo com levantamento feito pela Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Mata Escura). Desta população sobrevivem, em absoluta condição de pobreza, em torno de 15 mil famílias e 46 mil crianças e adolescentes.