COMUNICAÇÃO

Defensoria dialoga com moradores em situação de despejo

25/07/2011 18:59 | Por

Dona Maurícia Maria de Jesus tem 111 anos e desde que nasceu mora na comunidade Santa Maria, localizada no entorno da Barragem dos Macacos, próximo à Base Naval de Aratu. Agora, após toda uma história de vida construída no local, ela e mais cerca de 80 famílias terão que sair, forçadamente, da comunidade por conta de uma ordem de despejo emitida pela Justiça Federal nesta semana. Os moradores se manifestaram e a Defensoria Pública do Estado esteve nesta manhã (22) no local para acompanhar a situação e buscar garantir que a desocupação, quando houver, seja feita de forma pacífica.

A ordem foi expedida diante de uma ação impetrada pela Marinha do Brasil no ano passado para que as famílias desocupem a área, onde serão construídos um hotel de trânsito e alojamentos. Os moradores resistem à saída, alegando não terem nenhum lugar para aonde ir e pedem um posicionamento do Estado diante da problemática social que afeta não só idosos, mas também mulheres e crianças. Diante da questão, a Defensoria marcou uma reunião com a comunidade e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sedur; Secretaria do Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam e Defensoria Pública da União, que tem a competência jurídica e est'a atuando no caso, para a próxima segunda-feira (25), a fim de tentar viabilizar um espaço adequado para relocar os moradores, assim como os seus pertences, e evitar que eles fiquem sem nenhuma orientação e sem ter onde morar.

Os defensores também se reuniram na manhã de hoje com o comandante Costa, da Marinha, para dialogar e tentar melhor resolver o conflito. "Não queremos descumprir a medida judicial, mas vamos dialogar com os órgãos públicos e tentar achar uma solução para a vida dessas pessoas, são idosos, mulheres, crianças que estão desamparados nesse momento", afirmou a defensora pública Fabiana Almeida, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, que esteve no local juntamente com o defensor Gil Braga, que atua no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria. "O que precisamos é de um prazo maior para tentarmos conversar e articular com a prefeitura, com o Estado para que as pessoas sejam relocadas de forma adequada", afirma ele.

"Eu nasci e me criei aqui dentro, não posso ir agora para o meio da rua nesse momento da minha vida. Só preciso ter um teto para colocar a cabeça e uma terra para meus parentes plantarem", emociona-se dona Maurícia, ao lado de filhos e netos. Para o representante do Grupo Operativo, Jorge Salles, também presente no local, "a decisão precisa ser cumprida, mas os direitos dessas pessoas de serem deslocadas com dignidade também devem ser respeitados, se as pessoas conhecessem seus direitos, muitas situações como essas seriam evitadas", completa.