COMUNICAÇÃO

Defensoria da Bahia participa de reunião interinstitucional para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias

17/05/2022 18:26 | Por Ascom MPBA, TCE e DPE/BA
Fotos: Humberto Filho (Cecom Imprensa MPBA)

O secretário de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) Cláudio Peixoto recebeu na manhã de hoje, dia 17, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes; os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adolfo Menezes; do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Presídio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho. Na reunião, eles discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. A LDO serve como base para definição do orçamento estadual de todos os poderes e órgãos de estado.

No encontro, o secretário do Planejamento Cláudio Peixoto explicou o regramento atualmente praticado na LDO. Todos ressaltaram a importância da reunião, em razão da extrema relevância do tema, e solicitaram à Seplan que promova alternativas para o reequilíbrio do orçamento das instituições em função do déficit histórico existente. Ficou acertado que, após as discussões técnicas, os chefes das instituições se reunirão com o governador do Estado para tratar da temática.