A Defensoria Pública do Estado da Bahia vai disponibilizar os seus serviços aos moradores e moradoras do bairro Jardim das Margaridas, em Salvador, nesta sexta-feira, 16, a partir das 8h da manhã.

Com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento – UMA, a instituição vai levar defensoras e defensores públicos, além de um equipe de servidoras e servidores, para atender demandas espontâneas de pessoas que se situam nas adjacências do bairro. Não é necessário agendamento prévio.

O atendimento será por ordem de chegada, até às 13h, e acontece no Condomínio Residencial das Margaridas; na Rua Buquê de Noiva, no centro do Setor 2, onde o caminhão da Defensoria estará estacionado.

Alguns dos serviços oferecidos na itinerância serão: resoluções de casos de pensão alimentícia, divórcio, matrículas em unidades escolares. A novidade é que nesta itinerância haverá também uma equipe especializada em atendimento a pessoas com deficiência.

Quem pode ser atendido?

Qualquer cidadão que não tem condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça). É recomendável levar original e cópia dos documentos de identificação com foto (RG, CNH); CPF; comprovante de residência (caso possua); comprovante de renda e carteira de Trabalho, ou outro que ateste atividade lícita (caso possua); número do processo (se já houver ação em curso); todos os demais documentos que envolvam o caso levado ao conhecimento da Defensoria.

Pessoas com Deficiência

Qualquer pessoa com limitações de natureza física, mental, intelectual – ou os(as) responsáveis – pode procurar a Defensoria para resolver problemas como: discriminação contra a pessoa com deficiência; situação de violência contra crianças e adolescentes com deficiência; dificuldades de acessibilidade em transportes, locais públicos, além de falta de acessibilidade na comunicação; dificuldade de acesso à educação especial (inclusiva); direito ao Passe Livre desrespeitado; atendimento prioritário violado; dificuldade de acesso a serviços de saúde pública, entre outros.

 

SERVIÇO

O QUE: Atendimento da Defensoria, por meio da Unidade Móvel

ONDE: Condomínio Residencial das Margaridas; Rua Buquê de Noiva, centro do Setor 2, bairro Jardim das Margaridas.

QUANDO: Sexta-feira, dia 16 de junho, das 08h às 13h