A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, visita, nesta segunda (22), as Escolas Estaduais Severino Vieira (Nazaré), o Instituto Central de Educação Isaías Alves – ICEIA (Barbalho) e o colégio Vítor Soares (Ribeira), em Salvador, dando continuidade à elaboração do Diagnóstico de Acessibilidade nas Escolas Públicas, resultado de uma parceria firmada entre o Núcleo Intersetorial de Apoio a Pessoas com Deficiência e a Defensoria desde agosto.

Segundo o defensor público, Gilmar Bitencourt, que coordena o Núcleo, este diagnóstico tem como objetivo verificar as condições de acessibilidade nas escolas municipais e estaduais em Salvador. “Esta iniciativa visa beneficiar, principalmente, os estudantes com necessidades espaciais, mas atende a uma demanda que é de toda população. As escolas atendem também outras pessoas – que não estudantes – que possuam necessidades especiais de locomoção – como no período eleitoral, por exemplo – e, portanto, precisam ter acesso qualificado em suas estruturas. Com esta parceria, queremos diagnosticar esta situação para que possamos sensibilizar a administração pública no sentido de adotar as políticas públicas necessárias que viabilizem a acessibilidade nestes espaços, que são públicos”, pontuou o defensor.

Rede – Desde 2008, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia integra a Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, constituída por organizações sociais como a Vida Brasil, a Associação Baiana de Síndrome de Down – SERDOWN, o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências – CEPRED, e a Subcoordenadoria da Pessoa com Deficiência, órgão da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dos Direitos do Cidadão.

Em agosto deste ano, a Rede iniciou as visitas nas escolas da rede municipal e identificou que, em alguns casos, os gestores das unidades escolares poderiam resolver questões de acessibilidade a partir de pequenas reformas e intervenções na estrutura física das escolas. As visitas acontecem em escolas de regiões diferentes da cidade, no intuito de abranger um maior número de beneficiados. “Como diagnóstico, estamos levantando os problemas, mas já temos alcançado algumas vitórias. Alguns diretores já se prontificaram a fazer os pequenos ajustes, como identificação e reformas, porém dependem de recursos das secretarias, o que visamos conseguir com este trabalho conjunto”, afirmou o defensor, Gilmar Bitencourt, que integrou a equipe das visitas.

Ao final das visitações, a Rede apresentará relatório às Secretarias municipal e estadual de educação para que sejam adotadas as exigências do decreto federal 5.296 de 2004. “Se as Secretarias não realizarem as adequações necessárias, entraremos com ação judicial para garantir este direito assegurado pela lei”, concluiu o defensor.