COMUNICAÇÃO

Defensoria consegue liberdade para inocente custodiado

19/09/2008 13:27 | Por

Por causa da intervenção da 4ª Defensoria Pública Regional Itabuna, o interno M.A.O., da Penitenciária local, que estava preso injustamente, teve concedido seu alvará de soltura.

M.A.O. tentou tirar a 2ª via de sua cédula de identidade na cidade de Belo Horizonte - MG, quando foi surpreendido pelo policial que lhe deu voz de prisão, pois estava sentenciado desde 2003 e era considerado um fugitivo da Justiça baiana, sob a acusação de assalto a uma agência do Banco do Brasil no município de Mascote, interior da Bahia.

O verdadeiro autor do delito é o irmão de M.A.O., que já havia sido condenado por vários crimes e se encontrava em prisão domiciliar. Na ocasião do assalto, quando detido, não apresentou nenhum documento, apenas assinou o nome do irmão M.A.O., que é inocente. O interno foi transferido para o presídio de Camacan, no Sul da Bahia, com esperanças de ser levado a sério, mas não teve êxito, porque as autoridades continuaram agindo com negligência.

Finalmente, em agosto deste ano, foi atendido pela defensora pública Cynara Peixoto Isensee, que atua em Itabuna, e explicou-lhe a situação. Cynara tomou as medidas cabíveis e, no último dia 11, M.A.O. teve sua liberdade concedida.

Para o subcoordenador da Defensoria Regional de Itabuna, Walter Fonseca, ações como esta "são de suma importância, pois, além de a DPE fazer o seu papel que é garantir assistência ao cidadão, corrige algumas falhas cometidas pelo Judiciário".