"Eu morava em uma encosta na Baixa Fria, toda vez que chovia e a terra descia eu já pensava que ia morrer, era água por todos os lados, teve um dia que vi minha filha no meio daquela enchente e fiquei desesperada, por isso vim para cá. Se me tirarem daqui eu não tenho para aonde ir". Esse foi um dos depoimentos emociados dado pela ocupante de uma das unidades do Loteamento Jardim Campo Verde, em Barro Duro, Cia - Aeroporto, Iva Celeste da Silva. No local, vivem as famílias que procuraram a Defensoria no ano passado na iminência de serem despejados forçadamente do local e irem para o meio da rua. Neste sábado (4) e domingo (5), defensoras públicas, assistentes sociais e servidores da Defensoria Pública visitaram o Loteamento para identificar o perfil social de cada família e saber em quais das 415 unidades estão morando os assistidos pela instituição.

A iniciativa foi tomada diante do conflito que existe entre o município de Salvador e as famílias que ocuparam essas unidades habitacionais, feitas para atender as vítimas das chuvas de 2009 e os ocupantes dos antigos casarões do Centro Histórico de Salvador. No levantamento, foi identificado que das 76 famílias assistidas, 45 delas continuam no local precisando da moradia, 11 casas estavam fechadas e 20 já tem outros ocupantes. Após o levantamento dos dados, a Defensoria se reunirá ainda esta semana com representantes da Comissão de Defesa Civil (Codesal) para avaliar os relatórios deles e saber quem realmente são os destinatários do imóvel e os ocupantes. Após essa constatação, a Defensoria Pública sentará com a Codesal, a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) e Secretaria de Habitação e Meio Ambiente (Sedham) para tentar encontrar uma solução para o conflito.

De acordo com a defensora pública Melisa Teixeira, que atua no Núcleo de Promoção do Direito Social à Moradia da Defensoria, todos estão na mesma situação e precisam ser amparados pelo Estado. "O problema se dá pelo déficit habitacional que se tem, pois moradia é um direito essencial de todos, garantido constitucionalmente. Com esse diagnóstico poderemos fomentar um acordo com o município para mantê-los no local ou inseri-los em outros programas de habitação, mas no meio da rua é que eles não podem ficar. A Defensoria busca cumprir o seu papel quando protege essas pessoas que não têm onde morar, que estão em situação de total vulnerabilidade, desprovidas de qualquer tipo de assistência. Faremos o que for possível para resolver o conflito existente e não permitir que nenhuma dessas pessoas perca a sua dignidade", disse Melisa. A defensora pública Mônica Aragão também esteve presente no local identificando a situação dos moradores.

O coordenador Operacional da Defesa Civil, Francisco Costa Júnior, ressalta que a falta de políticas públicas que causa esse tipo de situação. "As unidades foram construídas para as vítimas de chuva, muitos deles não vieram, mas sabemos que estão todos na mesma situação, isso é um problema de Bahia, de Brasil. Com essa visita esperamos identificar quem são os verdadeiros destinatários e os ocupantes", sinalizou Francisco. Para Marcos Alange, um dos beneficiados, "a situação é complicada porque todos necessitam ter um lugar para colocar a cabeça, muitos não quiseram vir porque não tinha nem água, nem luz, para subir aqui era um lamaçal terrível, enquanto outros vieram e ocupararam, mas está todo mundo necessitado", relembra quando chegou há pouco mais de um ano no Loteamento.