Com o tema central "Penas e Medidas Alternativas: Promovendo Segurança com Cidadania", o V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa) acontecerá de 13 a 15 de maio, em Goiânia (GO), reunindo defensores, promotores, juízes e todos os demais profissionais da área da saúde e assistência social que atuam na execução penal. Em visita à Defensoria Pública da Bahia, o presidente da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), Geder Luiz Rocha Gomes, promotor baiano apontou à defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, a importância da participação das Defensorias no Conepa. "Não há como funcionar a execução penal sem a Defensoria. Se não tiver acesso à Justiça, à assistência judiciária, não há execução penal", ressaltou.

Segundo Geder Gomes, a data escolhida coincide com a da abolição da escravatura e a preferência pelo estado de Goiás se deve ao fato de ali estar concentrada uma população carcerária duas vezes maior que a média nacional. No V Conepa deverá ser ensejada a proposta de realização de um ato pela instalação da Defensoria de Goiás.

O IV Conepa tem como objetivo a troca de experiências, com a discussão sobre a realidade nacional da execução penal alternativa, além de compartilhar as ações decorrentes da implantação de políticas públicas de prevenção criminal. O Centro de Cultura e Convenções, em Goiânia, será a sede do congresso.

O presidente da Conapa informou que a Bahia estará presente na programação por ter exitosa. No dia 14, no Espaço dialogal II - Práticas exitosas de penas e medidas alternativas: promovendo segurança com cidadania, a defensora geral da Bahia falará sobre serviços avançados de defesa do preso provisório passível de substituição penal.