COMUNICAÇÃO

Defensoria atende 266 pessoas em ação para a população de rua de Salvador

06/10/2023 10:13 | Por Rafael Flores - DRT/BA 5159

O Pop Rua Jud foi capitaneado pela Justiça Federal e é a primeira ação itinerante interinstitucional na capital, baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ. Ação ocorreu na Fonte Nova

Resolver pendências com documentos, fazer um check up no odontologista e ainda receber orientações jurídicas de um defensor público em apenas um dia dentro de uma metrópole como Salvador parece irreal, certo? Não no Pop Rua Jud Salvador, onde milhares de pessoas em situação de rua puderam acessar diversos serviços e direitos em um só espaço: o estacionamento da Arena Fonte Nova.

Por dois dias, 3 e 4 de outubro, a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)  esteve estacionada por lá e atendeu cerca de 266 pessoas. O Pop Rua Jud é a primeira ação itinerante interinstitucional em Salvador baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ.

Uma das principais demandas procuradas foi a regularização de documentos, que poderia ser feita completa ali mesmo com a emissão de títulos de eleitor pelo TRE-BA, de certidões pelos cartórios e de RG’s pelo SAC Móvel. “Essas pessoas estão em situação de vulnerabilidade e manter um documento é uma atividade difícil. Sem os documentos, ele não consegue acessar outros direitos, como saúde e educação”, explica a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Ação Estratégica da DPE/BA, Cristina Ulm.

O registro civil é o primeiro passo na caminhada em direção a novos direitos. O acesso à saúde, educação, moradia e outras políticas públicas perpassam necessariamente pela implementação da documentação básica. Joás Silva, 46 anos, atualmente está vivendo na Casa de Apoio Obra Lumen, e foi um dos que procurou a ação para ver os documentos em dia. “A minha certidão se perdeu com o tempo e aí vi essa ação aqui hoje como oportunidade para não ficar sem documento. Aproveito também para já sair daqui com meu RG e título de eleitor atualizados”, disse, enquanto aguardava atendimento para orientações na fila da UMA.

Outras instituições estiveram presentes, como: Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Estado, Justiça Federal da Bahia, ministérios públicos federal e estadual, INSS, Prefeitura Municipal de Salvador, TRE/BA, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – Arpen/BA, Voluntárias Sociais da Bahia, entre outros. Também integrou a ação o defensor público Armando Fauaze.