COMUNICAÇÃO

Defensoria assegura assistência médica a presos provisórios em Guanambi

27/05/2010 18:11 | Por
Em uma reunião entre as defensoras públicas Lívia Sampaio e Deliene Carvalho com o Secretário de Saúde de Guanambi, Robério Cardoso Filho, foi acertado o compromisso de garantir o direito de assistência à saúde para cerca de 130 presos provisórios da cadeia pública do município. No encontro, promovido na quarta-feira (26), as defensoras solicitaram ao secretário que uma equipe fosse destacada para vacinar os presos, assim como a presença regular de médico e dentista para atender nas unidades prisionais.

"Ocorre diversas vezes de o juiz autorizar a saída dos presos para receberem atendimento médico e a decisão não ser cumprida por deficiências na estrutura e recursos para transporte dos atendidos. É importante que a Defensoria se envolva nestas questões para assegurar o respeito à dignidade dos presos e os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais", ressaltou a defensora, Lívia Sampaio.

O secretário de Saúde do município solicitou o envio de uma listagem com os nomes dos presos para que seja definido um plano de atendimento. A lista elaborada pelas defensoras segue ainda nesta quinta-feira (27) e, a partir dela, as ações serão iniciadas. Já em cumprimento a uma das solicitações levadas pelas Defensoria na tarde da quarta-feira, uma equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento para Doenças Sexualmente Transmissíveis (CTA/SAE) esteve na cadeia pública colhendo material dos presos para exames de DST's.

Segundo Lívia Sampaio, o interesse demonstrado pela Secretaria de Saúde deve permitir parcerias com outros órgãos públicos. "Esta foi uma conversa inicial para definir ações. Estamos aguardando ainda o planejamento da Secretaria para realizar um trabalho integrado e regular de assistência médica, promover exames e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis com os presos", esclarece a defensora.