A Defensoria Pública da Bahia vai criar núcleos especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e a assistência jurídica de presos e familiares. Os projetos foram encaminhado à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SJR). De acordo com a defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, serão necessários R$ 700 mil para a execução dos dois projetos que vão garantir uma assistência mais efetiva, contribuindo para a ressocialização dos assistidos.

Os projetos serão financiados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Os recursos destinados aos estados dependerão do perfil de cada projeto apresentado. A Defensoria do Ceará também apresentou projeto similar, prevendo a construção de dois núcleos de Justiça Comunitária em bairros de baixa renda e com maior densidade populacional. O Pará e o Espírito Santo também apresentaram seus projetos. Os demais estados devem fazer o mesmo até o dia 13 de junho, para avaliação da SRJ.