COMUNICAÇÃO

Defensoria acompanha processo eleitoral no 2º turno

03/11/2010 15:50 | Por

O segundo turno das eleições contou, novamente, com a participação dos presos e presas que não tiveram condenação criminal definitiva e adolescentes entre 16 e 21 anos, que cumprem medida socioeducativa de internação. Em Salvador mais de 500 presos tiveram acesso à urna eletrônica e exerceram o direito ao voto. Para acompanhar e garantir a integridade do processo eleitoral, defensores públicos estiveram presentes, durante todo o domingo, em unidades prisionais de Salvador e interior do Estado. O direito ao voto do preso provisório é assegurado por lei e foi reforçado com a resolução 23.219 de 2010, que garante a votação dos internos.

Nessa eleição, a presença das mulheres foi marcante. No Presídio Feminino, das 19 presas aptas a votarem, 18 exerceram o direito. Uma das primeiras detentas a votar foi Maria de Castro. Presa há 1 ano e 5 meses, ela reconhece a importância desse momento histórico para o Brasil. "Essa é a primeira eleição que os presos tiveram direito ao voto. É a cidadania, de fato, sendo exercida. Só espero que a obrigação dos governantes seja cumprida, que eles tenham a mesma dedicação que tem nas campanhas quando exercerem seus cargos e olhem para as condições dos presídios". Segundo a defensora pública, Cynara Peixoto, que acompanhou o processo de votação, o interesse nos dois turnos foi grande. "É uma iniciativa positiva e de grande importância, pois, finalmente, a Constituição Federal está sendo respeitada. Em face da presunção de inocência, elas não devem ter seus direitos políticos cerceados".

Segundo a diretora adjunta do Conjunto Penal Feminino, Luz Marina Silva, apesar de livre, uma das mulheres que foi solta antes da eleição, retornou para votar, o "que comprova a consciência delas e a necessidade de inclusão social. Esse momento é o resgate da cidadania. Elas já se sentem tão excluídas e o direito ao voto é o começo da mudança". A defensora pública, Fabiola Marguerita, que acompanhou o processo nas demais unidades do complexo prisional, em Mata Escura, afirma que, apesar da experiência nova na Bahia, tanto no 1º como no 2º turno, "a votação funcionou regularmente e com total segurança. Esse resultado nos mostra que os presos se conscientizaram sobre a importância de escolher seus representantes políticos".

O ponto negativo avaliado por ela é a ausência de candidatos nos presídios durante a campanha. "Os candidatos precisam está mais presentes no sistema prisional, tanto para os presos conhecerem suas propostas como para os políticos buscarem mudanças para a realidade das prisões. O olhar do poder público para o sistema prisional ainda é muito limitado". Para Carlos Fiuza, preso há quase 1 ano, a expectativa é a mesma. "Nossa esperança é que eles conheçam como nós vivemos aqui e tragam melhorias, que nos ajude a ser reinserido como gente na sociedade e não nos deixe como bicho aqui dentro. Se estamos fazendo nossa parte, eles também têm que fazer a deles", pontua.

Outras unidades prisionais visitados por defensores públicos foram o Centro de Observação Penal (COP), Unidade Especial Disciplinar (UED). No interior do Estado, o Presídio Regional de Feira de Santana, Presídio Regional de Esplanada, Case Juiz Melo Matos de Feira de Santana, Presídio Nilton Gonçalves de Vitória da Conquista, Conjunto Penal de Juazeiro, Cadeia Antiga de Guanambi, Conjunto Penal de Paulo Afonso, Conjunto Penal de Serrinha e Conjunto Penal de Teixeira de Freitas totalizaram cerca de 220 presos participantes do processo eleitoral.