COMUNICAÇÃO

Defensores públicos tomam posse em Instância Superior

09/05/2011 23:53 | Por

Os 14 defensores baianos promovidos, conforme Portaria nº 187, publicada no DOE de 07 e 08 de maio de 2011, assinaram hoje (9), no gabinete da defensoria pública geral do Estado da Bahia, Maria Célia Nery Padilha, o termo de posse no cargo de Defensor Público de Instância Superior. A promoção, decorrente de merecimento e antiguidade na casa, ocorreu após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em sessão extraordinária realizada no último dia 5.

A Instância superior é o nível mais alto de carreira da Defensoria Pública e está equiparado constitucionalmente com os desembargadores e procuradores de justiça. A partir da nomeação, os defensores se ocuparão de oficiar os processos que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia e nas Côrtes de Brasília (STJ e STF).

PROMOÇÃO

DEFENSOR PÚBLICO

TITULARIDADE

CRITÉRIO

DESTINO

Maria Tereza Salles Messeder

1ª D.P. da Vara de Registros Públicos

Merecimento

2ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 1ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos

Érico Novais Penna

13ª D.P. de Família da Capital, com atuação na 13ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca da Capital

Merecimento

4ª D. P. de Instância Superior, com atuação junto à 2ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos

Alice Abreu Ramos Castro

1ª D.P. da Capital no Núcleo Defensoria Cível e Comercial, com atuação na Central de Atendimentos

Antiguidade

5ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 3ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos

José Correia de Aguiar Neto

2ª D.P. da Capital do Núcleo da Curadoria Especial, com atuação na Curadoria Especial

Merecimento

6ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 3ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos

Mariângela da Silva Lemos

3ª D.P. da Capital do Núcleo da Defensoria Cível e Comercial, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia

Antiguidade

7ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos

Divani Queiroz Alves

1ª D.P. do Tribunal do Júri, com atuação na 1ª Vara Privativa do Júri da Comarca da Capital

Merecimento

8ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos

Jânio Cândido Simões Neri

2ª D.P. da Capital do Núcleo da Defensoria de Direitos Humanos, com atuação no Núcleo da Defensoria dos Direitos Humanos

Antiguidade

9ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 5ª Câmara Cível, Conselho da Magistratura e Secretaria Especial de Recursos

José Manoel Bloise Falcón

4ª D.P. da Capital do Núcleo da Defensoria Cível e Comercial, com atuação na Central de Atendimentos

Antiguidade

10ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado e Secretaria Especial de Recursos

Sônia Maria de Carvalho Santana

4ª D.P. Criminal da Capital, com atuação na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Antiguidade

12ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos

Rita de Cássia Moure Orge Lima

1ª D.P. Criminal Especializada da Infância e Juventude, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada da Infância e Juventude da Capital

Merecimento

13ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos

Antônio Raul Borges Palmeira

2ª D.P. do Tribunal do Júri, de Entrância Especial, com atuação na 2ª Vara Privativa do Júri da Comarca da Capital

Merecimento

15ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos

Lauro Claudino Chaves de Azevedo

1ª D.P. de Execução Criminal, com atuação na Vara de Execuções Penais

Antiguidade

16ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos

Hélia Maria Amorim Santos Barbosa

Defensoria Pública do Núcleo da Defensoria dos Direitos Humanos

Antiguidade

18ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à Seção Criminal e Secretaria Especial de Recursos

Iasnaia Silva Ribeiro

10ª D.P. de Família da Capital, com atuação na 10ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca da Capital

Antiguidade

19ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 5ª Câmara Cível, Conselho da Magistratura e Secretaria Especial de Recursos