Os 14 defensores baianos promovidos, conforme Portaria nº 187, publicada no DOE de 07 e 08 de maio de 2011, assinaram hoje (9), no gabinete da defensoria pública geral do Estado da Bahia, Maria Célia Nery Padilha, o termo de posse no cargo de Defensor Público de Instância Superior. A promoção, decorrente de merecimento e antiguidade na casa, ocorreu após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em sessão extraordinária realizada no último dia 5.
A Instância superior é o nível mais alto de carreira da Defensoria Pública e está equiparado constitucionalmente com os desembargadores e procuradores de justiça. A partir da nomeação, os defensores se ocuparão de oficiar os processos que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia e nas Côrtes de Brasília (STJ e STF).
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PROMOÇÃO
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DEFENSOR PÚBLICO |
TITULARIDADE |
CRITÉRIO |
DESTINO |
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Maria Tereza Salles Messeder
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1ª D.P. da Vara de Registros Públicos
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Merecimento
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2ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 1ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
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Érico Novais Penna
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13ª D.P. de Família da Capital, com atuação na 13ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca da Capital
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Merecimento
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4ª D. P. de Instância Superior, com atuação junto à 2ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
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Alice Abreu Ramos Castro
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1ª D.P. da Capital no Núcleo Defensoria Cível e Comercial, com atuação na Central de Atendimentos
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Antiguidade
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5ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 3ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
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José Correia de Aguiar Neto
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2ª D.P. da Capital do Núcleo da Curadoria Especial, com atuação na Curadoria Especial
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Merecimento
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6ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 3ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
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Mariângela da Silva Lemos
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3ª D.P. da Capital do Núcleo da Defensoria Cível e Comercial, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia
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Antiguidade
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7ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
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Divani Queiroz Alves
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1ª D.P. do Tribunal do Júri, com atuação na 1ª Vara Privativa do Júri da Comarca da Capital
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Merecimento
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8ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 4ª Câmara Cível e Secretaria Especial de Recursos
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Jânio Cândido Simões Neri
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2ª D.P. da Capital do Núcleo da Defensoria de Direitos Humanos, com atuação no Núcleo da Defensoria dos Direitos Humanos
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Antiguidade
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9ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 5ª Câmara Cível, Conselho da Magistratura e Secretaria Especial de Recursos
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José Manoel Bloise Falcón
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4ª D.P. da Capital do Núcleo da Defensoria Cível e Comercial, com atuação na Central de Atendimentos
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Antiguidade
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10ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado e Secretaria Especial de Recursos
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Sônia Maria de Carvalho Santana
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4ª D.P. Criminal da Capital, com atuação na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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Antiguidade
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12ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
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Rita de Cássia Moure Orge Lima
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1ª D.P. Criminal Especializada da Infância e Juventude, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada da Infância e Juventude da Capital
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Merecimento
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13ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
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Antônio Raul Borges Palmeira
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2ª D.P. do Tribunal do Júri, de Entrância Especial, com atuação na 2ª Vara Privativa do Júri da Comarca da Capital
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Merecimento
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15ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 1ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
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Lauro Claudino Chaves de Azevedo
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1ª D.P. de Execução Criminal, com atuação na Vara de Execuções Penais
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Antiguidade
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16ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 2ª Câmara Criminal e Secretaria Especial de Recursos
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Hélia Maria Amorim Santos Barbosa
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Defensoria Pública do Núcleo da Defensoria dos Direitos Humanos
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Antiguidade
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18ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à Seção Criminal e Secretaria Especial de Recursos
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Iasnaia Silva Ribeiro
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10ª D.P. de Família da Capital, com atuação na 10ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca da Capital
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Antiguidade
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19ª D.P. de Instância Superior, com atuação junto à 5ª Câmara Cível, Conselho da Magistratura e Secretaria Especial de Recursos
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