A capacitação dos defensores públicos no curso de Substâncias Psicoativas, que teve duração de um ano, está chegando ao fim neste primeiro semestre. No total, foram 116 defensores inscritos, no intuito de capacitá-los para o atendimento aos usuários de substâncias psicoativas e seus familiares. O curso visa também ampliar e debater sobre o enfrentamento à dependência química ligada à criminalidade, considerando as dimensões sócio-histórica, cultural, política, clínica e ética. O curso foi promovido pela Escola Superior da Defensora Pública - Esdep, em parceria com o Centro de Apoio dos Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad), da Faculdade de Medicina da UFBA, que é coordenado pelo psiquiatra Antonio Nery.

O conteúdo programático do curso, que fica sob a direção do traz atividades como visitas técnicas, seminários e aulas sobre aspectos sócio-antropológicos do uso das substâncias psicoativas, prevenção e promoção de saúde para dependentes, além de observar o contexto social em que os usuários estão inseridos. Além disso, temas voltados para políticas públicas sobre drogas, Legislação e aspectos éticos na interface da saúde com a justiça são disseminados entre os defensores públicos. Nos debates, é discutido a cerca da Lei 11.343/2006, em que são apontados aspectos quanto às atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de substâncias psicoativas, considerando a prática profissional do defensor público numa perspectiva interdisciplinar e intersetorial.

O corpo docente é formado por profissionais de diversas áreas, entre médicos e demais especialistas de saúde, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados e antropólogo. Ao final do curso, as três turmas de defensores irão apresentar um Seminário Final, no qual serão apresentadas propostas de intervenção voltadas para a temática das substâncias psicoativas. "A intenção é que os defensores realizem estas propostas pensando em suas atividades práticas. Por exemplo, um defensor que atue no presídio, inclusive no interior, pense em alguma proposta voltada para este foco, aplicando assim em sua rotina", afirmou a coordenadora pedagógica do curso de substâncias psicoativas, Cristiane Abdon, do Cetad.

De acordo com ela, o objetivo é que os defensores levem consigo esta proposta após a conclusão do curso e possam dar continuidade ao trabalho iniciado. "Este curso é fundamente para a aproximação do campo de saúde com o campo jurídico, apresentando outra visão aos defensores. O diálogo entre estes dois campos é importante para se pensar em uma possibilidade de intervenção mais ampliada, que não vise apenas um deles, mas sim os dois campos. Daremos todo o apoio que for necessário para a implementação deste projeto", concluiu Cristiane.

Para a defensora pública, Eva Rodrigues, que atua na Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, o curso é de extrema importância para que os defensores passem a conhecer a rede de atenção ao usuário das substâncias. "É importante também que esta rede de atenção conheça o papel da Defensoria, para que possam ser realizadas futuras parcerias, melhorando assim o atendimento a estas pessoas. Enquanto defensora pude aprender sobre os efeitos, usos e razões histórias da substância psicoativa, trazendo assim para o nosso dia a dia nos atendimentos realizados a assistidos que fazem uso desta substância", afirmou a defensora.