Nesta quarta e quinta-feira, a defensora pública geral, Célia Padilha esteve em Brasília, a convite do Senado Federal, para participar da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública 19 de maio. No ato solene, parlamentares manifestaram apoio à instituição em todo o país e cobraram investimentos do Governo Federal para melhor estruturar as Defensorias nos estados. O presidente da Associação de Defensores da Bahia (Adep-Ba), Claudio Piansky, também esteve presente no ato.

Proposta pelos senadores Carlos Valadares (PSB-SE) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a Sessão contou com a presença de defensores gerais e de defensores públicos, bem como senadores de diversos estados e partidos políticos. Em seu pronunciamento, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), afirmou ser inconcebível que uma instituição de tal significância sofra com falta de recursos, condições de trabalho insuficientes e estruturas improvisadas. A Senadora, Vanessa Grazzintion (PCdoB-AM), pontuou a necessidade de ampliação do quadro de membros da carreira em todo o país e considerou importante que sejam estabelecidos prazos para que números razoáveis sejam alcançados. Os Senadores Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE) apontaram a necessidade de o Estado assegurar igualdade de condições (estruturais e orçamentárias) entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Judiciário.

Articulação – Em Brasília, a defensora geral também aproveitou para dialogar com parlamentares e angariar apoios para projetos e fortalecimento da Defensoria na Bahia. A exemplo do deputado federal Amaury Teixeira (PT-BA), a fim de apresentar ao seu mandato demandas da instituição baiana e estreitar os laços com o Poder Legislativo Federal. "Nesse encontro, pudemos abordar diversos temas, como a necessidade de ampliação do número de defensores públicos para atendimento de mais cidades no Estado, a criação do quadro de servidores, o orçamento da Defensoria Pública, com vistas no Plano Plurianual (PPA) e projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional relativos à instituição", pontuou Célia Padilha.

A defensora geral apresentou ainda dados referentes ao órgão e entregou relatório apresentado pelo Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, relativo às demandas da Defensoria Pública no Estado da Bahia, segundo conteúdo oriundo de audiências públicas promovidas pelo colegiado em 12 municípios baianos. O deputado Amaury Teixeira reiterou seu compromisso com a Instituição. "Empreenderei esforços para que os aprovados no último concurso para preenchimento de vagas da carreira de defensores públicos sejam convocados na Bahia, assim como é certo meu apoio aos pleitos orçamentários desta instituição", frisou o deputado.

Ainda na capital nacional, a defensora geral, acompanhada pelo coordenador executivo das Especializadas e Regionais, Ricardo Carillo, participou da reunião do Conselho nacional de Defensores Públicos gerais (Condege) e visitou o Ministério da Justiça, para apresentação de prestação de contas do Convênio 127/2008, firmado com a União para criação de balcão de atendimento às comunidades indígenas da região de Itabuna. Na ocasião, os defensores visitaram também a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde dialogaram com o coordenador geral, Biel Rocha sobre projetos futuros na área de Direitos Humanos.

Confira aqui pronunciamentos dos senadores em defesa da Defensoria.

Colaborou Uiara Araújo (DPE-BA)