COMUNICAÇÃO

Defensora geral prestigia comemoração dos 116 anos da SJCDH

17/08/2011 17:56 | Por


Na noite desta terça-feira (15), a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizou, no Palácio Rio Branco, o Simpósio: 116 anos da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, em comemoração aos 116 anos da pasta. A defensora pública geral do Estado, Célia Padilha, prestigiou o evento e integrou a mesa de abertura junto a secretários de estado e autoridades políticas da Bahia. A noite também foi de homenagens aos ex-secretários da pasta e pessoas que contribuíram para o crescimento e consolidação da Secretaria. "É muito importante valorizarmos as pessoas que, de alguma forma, melhoraram e qualificaram a vida dos baianos. Os secretários que por aqui passaram, cada um ao seu tempo, prestaram inestimável serviço à sociedade, no apoio às pessoas idosas e deficientes, na preservação da cultura indígena, no combate à homofobia, enfim, no respeito ao ser humano. E nós agradecemos e reconhecemos o trabalho e a dedicação destes grandes homens e mulheres que muito contribuíram para que a Bahia esteja hoje num patamar privilegiado dos Direitos Humanos", disse o Secretario da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.


Para a defensora geral, Célia Padilha, a Defensoria Pública do Estado tem em sua trajetória uma história institucionalmente ligada à Secretaria, onde se integrou em em 1989, através do Programa de Assistência Jurídica da Secretaria. A Emenda nº 11/05, em 29 de Junho de 2005, adequou a Constituição Estadual à Carta Federal e regulamentou a autonomia no Estado, fazendo com que a Defensoria se desvinculasse da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a partir de 2 de janeiro de 2006. A sanção da Lei Complementar n° 26/06, em 21 de junho de 2006, regulamentou a Lei Orgânica e o Estatuto da instituição, permitindo que a DPE executasse as mudanças constitucionais referentes à autonomia, adequando sua estrutura e funcionamento. "Para nós, é uma honra celebrar esta pasta centenária, a quem estivemos por muito tempo vinculados e com quem pudemos crescer, nos fortalecer e buscar nossa autonomia institucional. As homenagens são justas e devidas a homens e mulheres que assumiram a responsabilidade frente à Justiça, à Cidadania e à proteção dos direitos humanos em nosso estado", frisou a defensora geral.