No ano eleitoral com diversos ataques à democracia, a Defensoria Pública tem evidenciado seu papel constitucional na manutenção do regime democrático e fortalecido o debate sobre a temática. Exemplo disso foi a palestra “Democracia Participativa” ministrada pelo defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, no Piauí, durante sua passagem no estado para a 65ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Condege).

O evento reuniu defensores(as) públicos(as), representantes dos movimentos sociais e conselhos de direitos que trabalham as políticas públicas essenciais para a construção de uma sociedade democrática. Além disso, aguçou a curiosidade piauiense em conhecer de perto a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), o que fez aumentar a agenda cumprida pelo defensor-geral no estado, que contou com diversas entrevistas às emissoras de rádio de TV locais.

“A Defensoria Pública da Bahia adquiriu um grau de conhecimento e respeito da sociedade muito grande a ponto de ser procurada para falar sobre a nossa experiência no estado. Além disso, muito da repercussão da palestra no estado tem a ver com o trabalho da Defensoria do Piauí e o fato da sociedade estar ávida por participação popular, curiosa em saber como pode participar para manter e defender a democracia”, avaliou Ximenes.

A palestra foi uma iniciativa da Ouvidoria-Geral Externa, com realização da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), e aconteceu na Casa de Núcleos da Defensoria Pública. Para Rafson, tratar sobre democracia participativa em um ano eleitoral tem a importância fundamental de lembrar que a democracia não se esgota nas eleições. “As eleições são um momento crucial, que precisa ser respeitado, porque a política partidária é fundamental para a democracia. Mas a política e o exercício da democracia vão muito além”, explicou.

Durante o evento, ele lembrou a importância da participação da sociedade civil em conselhos e instâncias e destacou alguns dos mecanismos existentes na DPE/BA, como os cursos fornecidos pela Escola Superior da Defensoria, a construção do orçamento participativo e a ouvidoria externa. “A Defensoria Pública tem uma boa lição a passar para o resto da sociedade, que é a participação dela através das Ouvidorias Externas. Quanto mais ouvirmos a população, mais legítimas, mais plurais e principalmente, mais eficientes, são nossas decisões”, afirmou.