COMUNICAÇÃO

Curso aborda atualizações em Processo Penal

02/10/2008 17:09 | Por

Os novos procedimentos do Tribunal do Júri foram o principal tema do curso realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Esdep. As normas entraram em vigor no início de agosto, após alterações regulamentadas pela lei nº 11.689/2008, no código Penal.

A capacitação foi realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, no auditório da Esdep, e contou com 20 participantes, entre defensores públicos e estagiários de Direito. No primeiro dia, foi abordado o tema "Teoria da Prova", pelo advogado criminalista Fabiano Pimentel que esclareceu dúvidas e apresentou novas informações, como por exemplo, o posicionamento da justiça em relação à prova. O advogado também abordou os principais pontos da mudança no Código Penal: como um magistrado pode condenar o réu com base em uma prova e as provas cautelares e antecipadas que devem ser recolhidas em caráter de urgência.

Na oportunidade o palestrante falou sobre a satisfação de voltar à Defensoria após estágio de um ano no Tribunal do Júri, com o subcoordenador da Defensoria Especializada Criminal, Raul Palmeira, que também participou do curso com o painel "Procedimento do Júri", no dia 30.

A programação foi encerrada pelo coordenador do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais Núcleo Bahia - Itec-BA e advogado criminalista, Milton Jordão, que ministrou aula sobre os temas "Emendatio Libelli e Mutatio Libelli" e "Interrogatório do réu na audiência criminal".