Preocupada com a transmissão das infecções causadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19), a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu notificação recomendatória a todas as entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes da capital baiana.

Pela recomendação, expedida pela Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, dado o período de excepcionalidade de enfrentamento e prevenção ao novo vírus, são necessárias medidas de isolamento social.

A recomendação indica que as entidades de acolhimento avaliem medidas para evitar a aglomeração de pessoas dentro das unidades, alterando, inclusive, as rotinas de visitação caso tanto se demonstre necessário. Recomenda ainda que nos casos onde forem estabelecidas restrições entre acolhidos e os parentes ou responsáveis destes, que sejam repassadas informações sobre as condições das crianças e/ou adolescentes.

Por fim, a nota recomenda ainda que as instituições de acolhimento se mantenham orientadas pelas medidas sanitárias indicadas pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde em suas plataformas oficiais de comunicação.