COMUNICAÇÃO

Conselho Superior da Defensoria Pública discute propostas para 2010

18/08/2009 1:47 | Por

Cerca de 2.285 milhões de pessoas atendidas até 2011, com a ajuda da Ouvidoria Cidadã e dos projetos itinerantes da instituição. Esta foi a projeção estimada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que esteve reunido na última semana na sede administrativa da instituição, no bairro da Pituba. Na pauta da reunião, foi decidida ainda a implementação de estratégias pertinentes ao desenvolvimento institucional, através do investimento em estrutura física, tecnológica e em capital humano. Também foi assinalada a implantação de uma Defensoria Especializada de Execuções Penais e mais três Defensorias Regionais.

Como diretrizes estratégicas, foram definidas a garantia do acesso do cidadão à justiça integral e gratuita, sendo feito para isso um programa de fortalecimento da gestão da Defensoria e o apoio administrativo às atividades da mesma. Outra meta para 2010 discutida na ocasião foi a ampliação do quadro de recursos humanos, através da realização de concurso público. Serão 50 vagas para defensores públicos e 35 para servidores.

Além destas pautas, os conselheiros debateram ainda: a fiscalização das unidades; implantação de memorial com acervo de documentos, fotografias e publicações de livros; reforma das unidades do Instituto do Cacau e do Canela; divulgação de ações; aquisição de imóveis; capacitação de defensor e servidor, dentre outras.

Na reunião foi apresentado os projetos dos Regimentos da Defensoria e do Conselho, que foram entregues aos conselheiros para análise.

Na ocasião estavam presentes a defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, o subdefensor Clériston Cavalcante, membros do Conselho Superior, o diretor geral, Carlos Pedrosa, dentre outros.

Conheça aqui os membros do Conselho Superior da Defensoria.