COMUNICAÇÃO

Conselho Superior da Defensoria aprova regimento interno da Corregedoria

10/10/2008 15:13 | Por

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), presidido por Tereza Cristina Almeida Ferreira, defensora pública-geral, através da resolução nº 12/2008, aprovou o Regimento Interno da Corregedoria Geral da instituição no último dia 8 de agosto, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DO).

A medida traz benefícios significativos para o funcionamento interno da instituição, tais como disciplinar o corregedor-adjunto a fim de que este substitua plenamente o corregedor-geral, executando atividades de sua competência quando este se ausentar.

Dentre os avanços implementados, o corregedor-geral da Defensoria Pública da Bahia, Marcus Vinícius de Almeida, destacou a possibilidade de digitalizar os processos que se encontram na instituição, eliminando assim, os documentos físicos.

A cópia do regimento será enviada a todos por e-mail e está disponível na Corregedoria. A resolução entrou em vigor a partir da data de sua publicação, dias 20 e 21 de setembro de 2008.