A reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que antecedeu a abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, teve início na tarde desta terça-feira (16), em Campo Grande (MS), e reuniu defensores públicos gerais de todo o Brasil para discutir ações de melhoria na atuação da Defensoria Pública.

No primeiro dia de reunião, a presidente do Condege, Tereza Cristina Almeida Ferreira, Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, fez a entrega da Recomendação n 0012010 do Colégio de Ouvidorias da Defensoria Pública do Brasil, que estabelece critérios para a composição da lista tríplice, pela sociedade civil, para a escolha de Ouvidor Geral das Defensorias Estaduais. "Estarmos reunidos para discutir melhorias em nossa atuação é fortalecer a instituição como um todo e o Condege está à disposição para se fazer presente em todos os Estados onde a Defensoria Pública precisa se fortalecer", afirma a presidente. Também foi solicitado aos defensores públicos gerais presentes que fossem indicados defensores públicos para participar do curso Teoria Autocompositiva: Teoria, habilidades e técnicas de Mediação e negociação Aplicadas à Defensoria Pública, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, que acontece em Brasília entre os dias 24 a 26 deste mês.

Na oportunidade, os Defensores Gerais visitaram o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e entregaram uma placa de homenagem como forma de agradecimento pelo compromisso durante sua gestão com a Defensoria Pública. Para a presidente do Condege, "a atuação do governo no fortalecimento da instituição é permitir a garantia de direitos estabelecidos na Constituição para aqueles que não têm acesso à Justiça, reafirmando a importância da Defensoria no atendimento aos hipossuficientes". O governador entende que "o atendimento ao cidadão hipossuficiente é garantido a partir da atuação da Defensoria Pública, o que significa respeitar o direito constitucional de acesso à Justiça", afirmou. A Defensora Pública Geral de Mato Grosso do Sul, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, acredita que a Defensoria "tem atuação efetiva e de vital importância para a sociedade".

Na reunião, que continua na tarde desta quarta-feira (17), estiveram presentes representantes da Defensoria Pública Geral do Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Tocantins.