COMUNICAÇÃO

Comitê de Segurança Pública conta com participação da Defensoria

09/05/2011 22:05 | Por

Criar uma articulação entre o sistema judiciário e criminal para a construção de um modelo de atuação integrada em Segurança Pública. Com este fim, a Defensoria Pública participa do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), junto com representantes do Ministério Público Estadual e Federal; Poder Judiciário; Polícia Civil, Rodoviária e Militar. O CISP, que teve início em outubro de 2010, foi criado para tratar diretrizes de segurança pública, com o objetivo de promover acesso rápido à justiça e cidadania.

O Comitê foi dividido em subgrupo e a Defensoria Pública participa do de Execução Penal. A proposta desse grupo é desenvolver ações integradas junto à uma vara criminal e delegacia, a fim de estudar as demandas para designar o que cada instituição pode oferecer de atendimento e acesso dos cidadãos aos seus direitos. "Estas ações serão fruto de uma integração entre os poderes públicos para elucidar problemas referentes ao grau de violência e criminalidade que acometem esses bairros, assim como outros direitos como a retomada do espaço público de lazer, iluminação pública para beneficiar comunidades carentes da capital baiana, etc., explica a defensora Cynara Fernandes, que representa a Defensoria no Comitê.

Alguns projetos já estão sendo desenvolvidos, como é o caso da Base Comunitária do Calabar, modelo inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) do Rio de Janeiro, e que está em fase de implantação. Estão sendo discutidos durante as reuniões do Comitê temas referentes às medidas de segurança adotadas no combate à violência nas localidades carentes, sistema prisional com ênfase na execução penal, estratégias comunitárias de segurança pública e recuperação dos espaços públicos e eficiência da implantação de políticas públicas de segurança.

"A Defensoria tem papel importante nesse projeto, no qual mostra o ângulo de atenção aos assistidos, da violação dos direitos humanos, pressupostos primordiais e inovadores do nosso projeto", pontuou Cynara. As reuniões do Comitê acontecem na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Nazaré, em datas definidas pelo grupo.