COMUNICAÇÃO

Comissão do COndege discute Direitos da Criança e do Adolescente

03/12/2010 18:54 | Por

Em reunião realizada pela Comissão da Infância e Juventude, realizada pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, que ocorreu paralelamente ao Congresso Nacional de defensores Públicos, em Mato Grosso do Sul, entre os dias 16 e19 de novembro, defensores públicos de todo pais se reuniram para tratar das questões da criança e do adolescente.

Na pauta de discussão, foi feita uma avaliação da atuação dos Núcleos Especializados da Infância e Juventude em 2010 e discutida a agenda política para 2011. Nas discussões foi feita também uma reflexão sobre o papel da defensoria pública nas novas formas de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas em processos judiciais. Ainda na reunião, os defensores ficaram informados para que todos já se agendem para as discussões do II Congresso nacional de defensores públicos da infância e juventude a ocorrer no próximo ano, no Congresso da ABMP (2012) em Natal e o III Encontro do Fórum Coordenadores da infância e juventude (2011), no Rio de Janeiro.

Segundo o defensor púbico, Antonio Cavalcanti, também foi falado sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes e o colóquio ocorrido no dia 03 a 05 de novembro em Brasília. "Foi ponderado a necessidade de distinção entre o defensor criminal e o defensor da criança, porem se destacou que o raciocínio deve ser análogo ao que ocorre na atuação da defensoria pública nos casos de violência contra a mulher". Ainda na reunião, comentou-se ainda as recentes articulações com o CNJ e CNMP, destacando a convergência de esforços na proatividade legislativa e unidade na execução das medidas sócio-educativas", informou.