COMUNICAÇÃO

Comissão do Condege aprova nova proposta de Estatuto para a Instituição

29/06/2011 17:57 | Por

A Comissão Institucional do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais- Condege - se reuniu no último dia 21 de junho, em Brasília para descutir sobre a pauta previamente estabelecida para cada membro (Piauí, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará), com o objetivo de reestruturação e fortalecimento da Instituição. A defensora pública geral da Bahia, Maria Célia Padilha, participou da reunião.

Na oportunidade foi apresentada e aprovada na comissão, a proposta de modificação do Estatuto do Condege, que inclui assuntos que vão desde a modificação de sua denominação de " Conselho" para Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, até a definição de sua concepção, natureza jurídica , objetivos de trabalho, etc. No entanto, a aprovação definitiva do novo Estatuto deverá acontecer em sessão plenária do CONDEGE em sua próxima reunião, já designada para os dias 04 e 05 de Julho, em São Paulo, quando também acorrerá uma capacitação em planejamento estratégico especificamente para atuação das Defensorias Públicas na área de Execução Penal, o que deverá contar principalmente com as participações dos representantes estaduais das duas comissões da área penal, junto ao Condege.


Participaram da reunião além da presidente do Condege Francilene Gomes de Brito,a defensora pública geral do Piauí, Norma Lavenère, a defensora pública geral de Minas Gerais, Aandréa Abritta, o 1º subdefensor público geral de São Paulo, Davi Eduardo, o defensor público geral do Maranhão, Aldy Melo, o próximo defensor público geral de Mato Grosso do Sul, Paulo André, além de assessores e outros defensores públicos, pois "as reuniões da comissão institucional são públicas e abertas a quem interessar," ressaltou a presidente, Francilene Gomes de Brito.