COMUNICAÇÃO

Começam visitas às ocupações

08/07/2007 15:00 | Por

Com o objetivo de identificar os conflitos fundiários existentes, as demandas das famílias instaladas e a situação de violação dos Direitos Humanos nas ocupações irregulares existentes em Salvador, aconteceram, na última quinta, 5 de Julho, as primeiras visitas oficiais do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários a localidades de Salvador nesta situação. A Defensoria Pública, através da Assessora Especial Adrianna Freire, acompanhou o calendário, que foi amplamente debatido em reuniões, e que estabelece de forma ordenada datas e a seqüência dos lugares a receberem a presença do grupo.

Quatro ocupações foram visitadas neste primeiro dia: um prédio da prefeitura, com 58 famílias, localizado na Ladeira da Praça, que inclusive já foi condenado fazendo parte da 7ª etapa de reforma do Pelourinho; um prédio de 10 andares localizado na Rua Chile, onde estão abrigadas 70 famílias; o Edifício Lorde, na Rua Carlos Gomes, com 97 famílias, e uma ocupação no bairro do Tororó, próximo à Estação da Lapa, com 130 famílias instaladas desde janeiro de 2006.

Também estiveram presentes nas visitas a Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), Maria del Carmen, o deputado Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, representantes da Secretaria da Administração (SAEB), e da Caixa Econômica. Além destes, também acompanharam o acontecimento o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MLMN), o Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho e o Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS).

Dentre as dificuldades encontradas, a demanda específica que foi solicitada pelas famílias à Defensoria, conforme explicou Freire, diz respeito a esclarecimentos acerca de seus Direitos e ajuda em pendências como registro civil de adolescentes e crianças, regularização de documentos, casos de pensão alimentícia e violência contra a mulher.

O Grupo de Trabalho pretende reavaliar no total 41 ocupações. As próximas visitas estão agendadas para acontecerem no dia 10/07 no Galpão da Leste, no "Beco do Sabão", e no Edifício Toster.