Prestes a completar dois anos de criação, o Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) recebeu um importante equipamento para ampliar o alcance de seus serviços: um carro pra chamar de seu. O veículo, entregue nesta segunda-feira (9), foi doado pelo Ministério da Igualdade Racial e faz parte de uma iniciativa do Governo Federal para ampliar a capacidade operacional das instituições com reconhecida atuação antirracista. A DPE/BA foi a única instituição do Sistema de Justiça contemplada pelo programa.

Para a coordenadora do Núcleo, Carolina Borges, o carro será de suma importância para capilarizar os atendimentos no interior do estado, em especial, nas comunidades distantes do centro urbano. “Teremos a política pública rodando e potencializando o acesso à justiça e a efetivação das políticas de equidade racial da Defensoria e do Ministério da Igualdade Racial”, aponta a defensora pública, que adianta: “a estreia do veículo vai acontecer em janeiro, no mês em que celebramos dois anos do Núcleo de Equidade Racial”. 

O veículo  já havia sido anunciado em maio, mas por questões de logística do Governo Federal somente agora foi efetivamente entregue. Na época, a defensora-geral, Firmiane Venâncio, evidenciou que a conquista dos equipamentos fornecidos pelo Ministério da Igualdade Racial refletia o esforço que a instituição tem feito para o fortalecimento de ações para promoção da equidade racial e combate ao racismo, dentro e fora da instituição. 

Além da estruturação do Núcleo de Equidade Racial, a DPE/BA possui reserva de vagas para pessoas negras e indígenas nos concursos, bancas de heteroidentificação, Núcleo de Igualdade Étnica, política de equidade racial, Censo Racial e Ouvidoria Externa. Desde a criação, a NER realizou atendimentos em mais de 40 comunidades tradicionais, povos de terreiro e demandas individuais. Através do Núcleo, também foram publicados os protocolos de atuação em Defesa dos Direitos das Comunidades Quilombolas; e Racismo – aspectos cíveis e criminais, além da cartilha Com Direitos, Contra o Racismo. 

O veículo foi adquirido por meio do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), que visa garantir a implementação, acompanhamento, fiscalização e ofertas dos serviços e política pública dos contemplados nos respectivos territórios. 

A aquisição do veículo também reflete a capacidade de inovação da Defensoria da Bahia na busca por novas fontes orçamentárias. A inscrição no Edital de Chamamento Público SNPIR nº 5/2021 foi viabilizada pela Diretoria de Planejamento e Orçamento, que também atuou para a instituição receber a Premiação da ONU Mulheres e a unidade móvel de atendimento penal.