COMUNICAÇÃO

Com atuação da Defensoria, Lauro de Freitas realiza seu primeiro casamento coletivo LGBT

07/03/2020 12:57 | Por Lucas Cunha - DRT/BA 2944

Cinco casais homoafetivos oficializaram suas relações em cerimônia no Centro de Referência da Cultura Afro Brasileira

Um dia histórico para a comunidade LGBT em Lauro de Freitas. Assim ficou marcada a linda festa realizada no Centro de Referência da Cultura Afro Brasileira nesta sexta, 6, para a realização do primeiro casamento coletivo LGBT do município, que ocorreu fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a prefeitura local.

No evento, cinco casais puderam oficializar diante da Justiça o amor que já compartilham em seus cotidianos: Ana Lusia Talaiby e Rita de Cássia Oliveira; Nivaldo Bahia Júnior e Maurício Mimo; Edluce Matos e Fran Santana; Leonardo Santana Amorim e Reberte Macedo Ramos dos Santos; além de Janine dos Santos e Andreia Mosselamn celebraram o “sim” diante de de familiares, amigos e diversas autoridades que estiveram presentes ao evento.

Para a realização deste primeiro casamento coletivo em Lauro de Freitas, a Defensoria prestou toda a assessoria jurídica, como explica o defensor público Gilmar Bittencourt, que atua no município, informando toda a documentação necessária, além de solicitar para o Tribunal de Justiça a autorização para que a cerimônia fosse feita fora de um cartório.

“Essa é uma das muitas causas que a Defensoria se engaja em prol da população LGBT. Nós participamos de outros temas, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. Inclusive temos ações para retificação de nome e gênero, ações de indenização por LGBTFobia e essa ação do casamento coletivo é mais uma delas. Agora, sem dúvida, é a ação que dá mais satisfação, porque ela é afirmativa e propositiva”, declarou o defensor Gilmar Bittencourt.

Após a realização do casamento, os defensores Gilmar Bittencourt e Daniel Soeiro (que não esteve presente, mas foi representado pelo colega Gilmar) receberam de representantes da Prefeitura de Lauro de Freiras uma placa em homenagem pela atuação em conjunto com o município. A ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, e a defensora Diana Furtado Caldas Gonçalves também participaram do momento.

Respeito ao direito

Para Ana Lusia Talaiby, que oficializou sua união com Rita de Cássia Oliveira, poder realizar este casamento é oficialização do respeito ao direito para a comunidade LGBT.

“Não adianta construir uma vida toda a dois e não ter acesso a esses direitos garantidos por lei. Sem eles, nossos direitos mais primários podem ser atacados, como nossos bens. Muitos casais ficam juntos por muitos anos e quando um dos dois morre não podia deixar para o parceiro os bens porque não estava legalizada a união”, disse  Ana Lusia Talaiby.

Já para Reberte Macedo Ramos dos Santos, que oficializou seu relacionamento de 10 anos com Leonardo Santana Amorim, a realização do casamento é importante para que outras pessoas LGBT possam ver que elas podem ter acesso a este direito.

“Acredito que muita gente tenha vontade de se casar, então espero que eles vejam que também podem conquistar esse sonho. Que outros casais homoafetivos vejam isso que acontece aqui hoje como um espelho”, declarou Reberte.