COMUNICAÇÃO

Colégio de Ouvidorias das Defensorias se reúne em Mato Grosso

01/08/2011 21:07 | Por

Na última terça-feira, (26), representantes das Ouvidorias das Defensorias de todo país participaram da Reunião Ordinária, promovida pelo Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. A Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Tânia Palma, esteve presente no evento com o intuito de discutir propostas para a melhoria do órgão.

Defensores públicos, corregedores e ouvidores participaram do evento. Também estiveram presentes representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Ouvidoria de Polícia, Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Ouvidoria do Ministério Público, entre outros.

Durante a reunião, que aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, em Cuiabá, foi discutida a necessidade de mais aproximação das ouvidorias com a sociedade, onde a população poderá e deverá ajudar a fiscalizar os serviços prestados pelas Defensorias Públicas, de modo que se construa uma ponte entre Instituição e cidadão.

O Estatuto do Colégio Nacional de Ouvidores foi revisado, aprovado e as definições e prioridades do Colégio foram expostas. Além das estratégias apresentadas para a criação de novas Ouvidorias Externas, foi analisada a proposta de estruturação das Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas (estrutura física, logística, funcional e remuneratória).

A proposta de criação de Conselhos Consultivos e/ou Grupos Operativos será discutida na próxima reunião ordinária, onde serão apresentados os modelos existentes nos estados da Bahia e de São Paulo, os únicos estados brasileiros que já possuem o conselho.