COMUNICAÇÃO

Cerimônia inaugura sala da Defensoria e lança cartilha para presos em Feira de Santana

17/02/2009 20:45 | Por

Os internos do conjunto penal de Feira de Santana já podem ter um atendimento mais estruturado e privativo por parte do defensor público. A sala adaptada para viabilizar o contato mais humanizado, de forma informatizada, foi inaugurada ontem, segunda, 16, na sede da unidade, na presença de autoridades e de representantes da sociedade civil.

Quem representou a Defensoria foi o subdefensor geral, Clériston Cavalcante de Macedo, que, na ocasião, assumiu interinamente a função de defensor geral, visto que Tereza Cristina Almeida Ferreira, a defensora geral, estava em Brasília. Clériston foi quem abriu o evento anunciando a implantação de um novo modelo de atendimento, para permitir um acompanhamento mais efetivo e eficaz de cada preso como parte de um processo de reestruturação porque vem passando a instituição.

"É a busca de uma Defensoria presente e próxima do cidadão", destacou Macedo. O superintendente de Assuntos Penais, coronel Francisco Leite, representou a secretária da Justiça e Cidadania, Marília Muricy. Para ele, o lançamento da cartilha "Reconstruindo o caminho para a cidadania" ocorrido também na ocasião, foi uma forma de inserir um toque feminino à área árida que é a da Execução Penal.

Coronel elogiou a iniciativa da Defensoria falando da importância desta parceria na luta pelo acesso aos direitos como meio de respeitar a pena e o preso, na condição de cidadão. A cartilha, elaborada pelos defensores Raul Palmeira e Fabíola Margherita Pacheco de Menezes, tem o objetivo de esclarecer para os internos do sistema prisional seus direitos e deveres, à luz da Lei de Execuções Penais.

Durante a cerimônia, foi distribuída uma quantidade simbólica da cartilha, já etiquetada com a identificação de cada interno. Um dos que recebeu foi J.J. , que já cumpriu 8 dos 12 anos de pena. "Se for levada a sério a cartilha vai ajudar bastante. Quero sair daqui e não cometer mais erro", disse.

A cerimônia contou com a presença da subcoordenadora da 1ª Defensoria Regional de Feira de Santana, Liliane Amaral; do diretor do conjunto penal, Edmundo Dumêt; do comandante do 1º Batalhão, Vanderlindo Ramos Filho; do secretário de governo da prefeitura, Jairo Vítor, que representou o prefeito Tarcízio Pimenta; do coordenador loca da Pastoral Carcerária, Demerval Nunes; da subcoordenadora das Defensorias Regionais, Janaína Canário; dos defensores que atuam na localidade, além da imprensa do município.

Teve descerramento da faixa inaugurativa e visitação à sala da Defensoria, seguidos da distribuição da cartilha. Após a cerimônia, a comitiva da instituição visitou as instalações de uma casa que vai abrigar, em breve, a sede da 1ª Defensoria Regional de Feira de Santana que atualmente funciona no bairro da Queimadinha.