COMUNICAÇÃO

Casos são resolvidos extrajudicialmente em Guanambi

17/06/2011 17:29 | Por

A Defensoria Pública vem trabalhando constantemente na representação de assistidos do município que não têm condições de arcar com custos judiciais. Através da regional de Guanambi, distante 796 quilômetros, dois importantes casos foram resolvidos através da atuação dos defensores públicos que intercederam para a técnica em enfermagem Queila Nunes Pereira, aprovada no Concurso Público da cidade de Santa Maria da Vitória, fosse nomeada. Em outro caso, um exame de DNA foi acompanhado pela Defensoria até o resultado final.

A prefeitura do município de Santa Maria da Vitória, centro-oeste baiano, realizou um concurso público e não cumpriu com o princípio da publicidade quando não divulgou os nomes dos aprovados através de e-mails ou site, anunciando apenas em uma lista, colocada na porta da prefeitura. Como Queila Nunes não era moradora de Santa Maria da Vitória, a técnica em enfermagem não soube do resultado e deixou de ser nomeada para o cargo. Em razão desse fato, Queila procurou a Defensoria da cidade onde reside, Guanambi, sendo posteriormente enviado um ofício para o prefeito daquele município, para que fosse realizada nova nomeação da assistida para o cargo, o que foi atendido administrativamente pelo prefeito.

Bem como esta resolução extrajudicial, outro caso foi resolvido pela Defensoria Pública naquela cidade, que se deslocou até o Hospital Regional da cidade, a fim de acompanhar a coleta de amostras do DNA da recém nascida A.V.G, atendendo ao pedido do pai da criança S.J.F.P, que solicitou a realização do exame para o reconhecimento da paternidade. Segundo a defensora pública que acompanhou os casos, Daliene Carvalho, "o pedido foi feito pela genitora da criança, haja vista que ela nasceu prematura e estava internada na Unidade neo natal daquele Hospital. Dessa forma estamos cumprindo nosso papel institucional que é o de garantir os direitos dos nossos assistidos".