COMUNICAÇÃO

Casa de Justiça e Cidadania é inaugurada

07/05/2010 18:34 | Por

A população de Salvador tem um novo espaço de acesso à Justiça e à Cidadania. Nesta sexta-feira, 7, a Casa de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi oficialmente inaugurada, dando início ao pleno atendimento dos serviços jurídicos oferecidos no espaço. A solenidade foi prestigiada pela Defensoria Pública do Estado, que já atua no local desde março.

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Telma de Brito, a Casa de Cidadania e Justiça representa uma oportunidade de difundir a atuação da Justiça. "A função deste espaço é levar ao nosso povo o conhecimento e o acesso aos seus direitos", definiu. A presidente percorreu o espaço conhecendo os diversos serviços que passaram a ser oferecidos no local.

A defensora pública geral Tereza Cristina Almeida Ferreira apresentou o espaço da Defensoria. "Este é um espaço de integração. Estamos aqui para somar com as outras instituições, com certeza será um projeto vitorioso", ressaltou. A iniciativa integra a estratégia da DPE de realizar projetos articulados às instituições jurídicas do estado.

Além da Defensoria Pública, os cidadãos também encontram no local o atendimento de outras instituições jurídicas, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério Público. O espaço abriga ainda o projeto Começar de Novo, que promove a reintegração social de presos, e a Advocacia Voluntária, que realiza atendimentos jurídicos à população.

O espaço já estava em funcionamento desde o dia 19 de março, quando o então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, realizou cerimônia de lançamento do Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), onde a Casa está localizada.

No local, os assistidos da Defensoria Pública podem agendar o atendimento dos defensores da Vara de Família. Além disso, o espaço também recebe audiências de conciliações. O atendimento aos assistidos na Casa de Justiça e Cidadania acontece diariamente, das 8h às 12h.