Entre os dias 8 e 14 de fevereiro, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) atenderá os foliões durante o Plantão de Carnaval 2024. A sede será na Escola Superior – Esdep (rua Pedro Lessa, n. 123 – Canela), mas acontecerão itinerâncias nos circuitos Dodô (Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho), incluindo a presença da Unidade Móvel. Este ano, a DPE/BA adotou como tema do Plantão 2024 “Vamos fazer do respeito o grande sucesso desse Carnaval”.

Atrelada aos serviços durante a folia, a campanha deste ano tem como carro-chefe a música “Carnaval é de Todos(as)”, composta por Anderson Cunha e interpretada por A Dama, Afrocidade, Jau, Jussara Silveira, Nara Gil, Sarajane e Tonho Matéria. Há ainda várias peças gráficas que serão veiculadas nas redes sociais, além de outdoors, busdoors, vídeos para a TV, spots para rádio, ventarolas e panfletos. Pulseiras de identificação também serão distribuídas para crianças e adolescentes nos circuitos.

Frentes de atuação

As atuações incluirão as áreas de Infância e Juventude, Direitos Humanos, Cível, Fazenda Pública, direito do consumidor e de outros grupos vulneráveis intimamente ligados à festa: mulheres, negros(as), pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, idosos(as), entre outros. Também serão atendidos casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiências de custódia registrados ou não nos circuitos da festa.

A Unidade Móvel de Atendimento estará no Terreiro de Jesus (Pelourinho), entre 9 a 11 de fevereiro,  e na avenida Milton Santos (Ondina),nos dias 12 e 13 de fevereiro. A UMA vai oferecer orientações jurídicas e atendimento geral à população.

Na área Não Penal, as itinerâncias terão visitas a espaços estratégicos para a promoção de direitos: camarotes acessíveis; centros de apoio para catadores(as) de materiais recicláveis, unidades de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua; Central Municipal de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Estão inclusas ainda itinerâncias na Central Municipal de Regulação, em hospitais, maternidades e Unidades de Pronto-Atendimento; centros de convivência, postos da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Conselhos Tutelares e Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASE’s), entre outras estruturas.

Já na área Penal, as itinerâncias ocorrerão nos postos das polícias Civil e Militar, nas centrais de flagrantes instaladas nos circuitos, na delegacia dos Barris, das delegacias territoriais dos circuitos, além das unidades de acolhimento provisórias e àqueles para onde forem destinados presos do carnaval.

O trabalho da Defensoria da Bahia será desenvolvido de forma interinstitucional – ou seja, articulada com outros órgãos e instituições públicas parceiras. Entre elas estão as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Segurança Pública (SSP-BA), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria Municipal da Reparação (Semur), entre outras(os).

SERVIÇO:

Locais de Atendimento

📍 08/02 – 15h às 21h | 09 a 13/02 – 9h às 21h| 14/02 – 9h às 15h – Esdep, Canela;

📍 8h às 15h – Núcleo de Prisão em Flagrante (possibilidade extensão do horário se necessário);

📍 09/02 a 13/02 – 15h às 21h – DEAM, Brotas;

📍 10 a 13/02 – 15h às 21h – Observatório da Observatório da Igualdade Racial

📍 08 a 14/02 – 9h às 15h – Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos (sede Procon);

📍 08 a 14/02 – 9h às 14h – Plantão no Ministério Público da Bahia (Oitiva informal), MP/BA, Nazaré;

📍 Unidade Móvel de Atendimento

9h às 21h
09 a 11/02 – Terreiro de Jesus
12 e 13/02 – Ondina, Av Milton Santos