Composta por uma bateria de 88 defensores e defensoras públicas e uma ala comprometida de 78 servidores e servidoras, a equipe de plantão da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) esteve nas ruas, becos e avenidas de Salvador. Durante o frenesi do Carnaval de 2024, a instituição reuniu sua equipe em dedicação a uma maratona de assistência jurídica e educação em direitos, como num afoxé sincronizado levando nos seus acordes a importância de uma melodia: A DO RESPEITO! 

Com isso, o plantão da Defensoria da Bahia alcançou quase 20 mil pessoas durante a folia. Esse número inclui atendimentos presenciais e itinerantes em diferentes pontos da cidade e a educação em direitos, seja por orientações jurídicas, distribuição de materiais educativos ou por, abordando principalmente o tema central da campanha do carnaval deste ano na Defensoria, com a nossa música que deu o tom da festa: “Carnaval é de todos, não cabe preconceito! Todo mundo na rua, com alegria e respeito…”.

Coordenadora-geral do plantão, a defensora-geral Firmiane Venâncio destaca a importância da atuação institucional durante a maior festa popular do mundo. “Foi uma campanha linda e abraçada por todos e todas. O objetivo da Defensoria é assegurar a continuidade dos nossos serviços durante todo o carnaval, acolhendo as pessoas que tiveram seus direitos violados. Com isso, a nossa atuação institucional permite, simultaneamente, divulgar os serviços, fortalecer os laços institucionais e a nossa importância no cenário estadual, além de resguardar os direitos de todas as pessoas vulnerabilizadas”, explica.

E, se tem uma turma que foi crucial para percorrermos todos os cantos do carnaval para levar acesso ao direito, devemos um agradecimento especial aos 25 motoristas, que não mediram esforços para levar a Defensoria aos quatro cantos de Salvador. Além de percorrer os mais de 10 quilômetros dos três principais circuitos, a instituição levou acesso à justiça para os carnavais de bairros, como Cazajeiras, Pau da Lima, Peripiri, Itapuã, Liberdade e Boca do Rio. O trabalho não seria o mesmo também sem a participação dos servidores de Copa, Serviços Gerais e Artificies, os quais garantiram toda a base para os demais serviços acontecerem.

Atuações conjuntas

A dinâmica do Plantão do Carnaval exige uma agenda de intensa articulação da DPE/BA com vistas a construir a solução de demandas que surgem durante a festa e fortalecer relações interinstitucionais, como é o caso das Secretarias de Administração Penitenciária, de Promoção Social, de Política para Mulheres, Assistência e Desenvolvimento Social e Promoção Social, por exemplo. Tanto a Coordenação Geral quanto as Coordenações Temáticas articularam intensamente com os mais diversos órgãos públicos estaduais e municipais através de reuniões e encontros  durante o carnaval.

“Todo mundo junto se balança, balança!”