Quando a Defensoria entra na avenida, é pra dar show! A prova está nos números e nas histórias de mais de 1.600 assistidos e assistidas alcançadas pela atuação que o time da DPE/BA promoveu durante o Plantão de Carnaval deste ano. O quantitativo engloba medidas judiciais intentadas na defesa dos direitos, inspeções em centrais de apoio a catadores(as), postos médicos e unidades de acolhimento de pessoas em situação de rua, atendimentos itinerantes em Delegacias de Polícia e postos policiais, realização de audiências de custódia, entre outras atividades.

O plantão nas áreas Penal e Não Penal foi organizado com a presença de 88 defensores(as) públicos(as) e 33 servidores(as), totalizando 121 pessoas, além dos serviços terceirizados, como motoristas, copeiras e equipe de limpeza – tão importantes para o desempenho do trabalho. Ao todo, foram 12 turnos de trabalho nos seis pontos fixos da Defensoria.

Coordenadora-geral da plantão, a subdefensora-geral Firmiane Venâncio destaca que a atuação durante o Plantão de Carnaval 2023. “O nosso objetivo é assegurar a continuidade dos nossos serviços durante o período para acolher as pessoas que tenham seus direitos violados. Com isso, a nossa atuação institucional permite, simultaneamente, divulgar os serviços, fortalecer os laços institucionais e a nossa importância no cenário estadual, além de resguardar os direitos de todas as pessoas vulnerabilizadas”, explica Firmiane Venâncio.

A DPE/BA também atuou para fortalecer as relações interinstitucionais junto ao GT de Igualdade Racial da Polícia Militar da Bahia, das Secretarias de Administração Penitenciária, de Promoção Social, de Política para Mulheres, Assistência e Desenvolvimento Social e Promoção Social. Outro ponto foram as articulações junto à rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Foram desenvolvidas ações específicas sobre atendimento a pessoas em situação de rua na área de saúde, na mediação por acolhimento institucional; soltura de presos por reconhecimento facial e mediação para acordo de pagamento de pensão; obtenção na Justiça de medida protetiva de urgência; emissão de recomendações sobre o uso de banheiros públicos por pessoas trans, entre outras.

Para o defensor público, também coordenador do Ppantão, Gil Braga, se adotada metodologia que considere as pessoas potencialmente alcançadas pela atuação da Defensoria durante o carnaval, o público é ainda maior. “Quando visitamos uma unidade de saúde ou um centro de acolhimento a crianças, por exemplo, temos o contato presencial com uma quantidade de pessoas presentes naquele momento. Mas o número de pessoas que utilizam aquele serviço e são beneficiadas por essa atuação costuma ser bem maior”, conta.

O alcance deste trabalho ainda pode ser observado pelas mais de 405 mil pessoas que se conectaram com a atuação da DPE/BA através das redes sociais. Um feito inédito que se deu com a publicação de conteúdos voltados para educação em direitos e cobertura das atividades realizadas durante o plantão de carnaval. A campanha institucional “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval” atingiu, apenas com a distribuição de ventarolas e panfletos, mais de 4 mil pessoas.

Ambulantes

A Defensoria foi às ruas ouvir ambulantes que trabalharam na festa e informá-los sobre seus direitos. Entre as principais queixas, esteve o processo de inscrição para obter a licença necessária para comercializar bebidas no circuito e estrutura e segurança para exercerem a atividade, o que demanda que estes trabalhadores fiquem por dias na avenida.

Por meio da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, a mobilização visou, principalmente, os futuros Carnavais. A Defensoria fez um mutirão para ouvir as queixas dos ambulantes e catadores(as) com o objetivo de ser uma ponte de diálogo com o Município e construir melhorias na organização das próximas festas populares em benefício desses grupos vulneráveis.

Antes do início da folia, a Defensoria também esteve atenta às demandas dos trabalhadores e intermediou a resolução dos conflitos. Em ofícios enviados à Semop, a instituição pediu informações sobre cadastramento e entrega dos equipamentos necessários para a realização das vendas e que o credenciamento também acontecesse por meio presencial, ainda que com incremento do número de permissões concedidas.

Após ofício enviado à pasta municipal, foi garantido canal de comunicação para ambulantes resolverem problemas na emissão do DAM já que, muitos ambulantes relataram dificuldades para gerar o documento mesmo após terem feito todo o processo de inscrição para regularizar o trabalho no período momesco.

Catadores(as) foram uma das estrelas da campanha do Plantão de Carnaval 2023 da Defensoria. As nossas ações alcançaram cerca de 3.000 trabalhadores(as) na folia, entre associados e autônomos. A Instituição realizou visitas a centrais de coleta como CataRua e CataFolia, além de reuniões para ouvir as reclamações relativas à dinâmica de trabalho, alimentação e espaços de apoio.

As principais questões levantadas foram relativas ao horário de entrega dos materiais recicláveis, qualidade dos alimentos e horário de entrega, a suspensão de cadastro de novos trabalhadores por falta de EPI, espaço reduzido de triagem e pesagem. Entre as ações realizadas houve o encaminhamento de ofícios para órgãos públicos como a Setre e a Limpurb solicitando a resolução das questões.

Cordeiros(as)

A Defensoria solicitou do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) informações sobre o levantamento que estaria sendo realizado acerca da situação dos(as) cordeiros(as) no carnaval. O pedido foi feito após a instituição tomar conhecimento, através da imprensa, da existência de investigação feita pelo órgão. De acordo com o ofício enviado na terça-feira de carnaval, as informações deverão subsidiar a “elaboração de uma política pública de atuação para a promoção de melhorias na situação da classe dos cordeiros nos futuros carnavais”.

Área Penal

A atuação na Área Penal durante do Plantão de Carnaval somou mais de 160 pessoas assistidas, sendo a maior parte, 138, através das itinerâncias. Ao todo, as equipes de atendimentos itinerantes realizaram 34 visitas a delegacias e postos policiais, cujos achados resultaram em ofícios à SEAP e à DERCA. Já no âmbito das audiências de custódia, a Defensoria Pública teve os pedidos deferidos em 51,7% dos casos.

Para a coordenadora da Área Penal no Plantão, Fabíola Pacheco “a atuação itinerante é de muita importância não só para o Sistema de Justiça como para o cidadão. A situação do homem que não foi preso ilegalmente devido a nossa atuação é uma demonstração disso. Da mesma forma que o cidadão compreende que é importante a polícia estar na rua pela proteção da vida e do patrimônio, é importante que a Defensoria também esteja para garantir direitos”, afirmou.