COMUNICAÇÃO

CARNAVAL 2010 – Defensoria luta contra estigmatização de ambulantes e cordeiros

17/02/2010 20:43 | Por

A participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia no Observatório de Discriminação Racial, Homofóbica e Violência Contra a Mulher, durante os seis dias de Carnaval em Salvador, resultou em 83 atendimentos. A maioria das reclamações foi relacionada a ambulantes que denunciaram agressões físicas, e abuso de poder na apreensão de mercadorias, por parte dos fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A atuação da instituição foi marcada pelos alertas e mediações com o objetivo de que os ambulantes e cordeiros de blocos não fossem estigmatizados como causadores da violência.

Segundo a defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, o plantão da Defensoria neste Carnaval apresentou proposições para que a festa seja realmente popular e os mais pobres não sejam colocados como os pivôs dos conflitos. Como já o fez em reunião dos órgãos envolvidos na organização do Carnaval, no comando da PM, Tereza Cristina ressalta que algumas pessoas tentaram passar a idéia de que os ambulantes e os cordeiros eram os responsáveis pela violência nos circuitos, e que isto foi identificado pelos defensores públicos que atuaram em parceria com o Observatório da Secretaria Municipal de Reparação.

Na avaliação do defensor público Gilmar Silva, subcoordenador da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, a intervenção da instituição permite a reparação rápida dos problemas. Ele defende que a atuação da Defensoria Publica também tem a capacidade de inibir aqueles que exorbitem do poder.