A importância da participação da Defensoria Pública da Bahia foi reafirmada hoje pela secretária municipal da reparação, Maria Alice Pereira da Silva, durante a abertura oficial do Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher. A defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, esteve hoje, sexta, 20, no local, na Ladeira de São Bento, onde participou de entrevista coletiva também ao lado do assessor do ministro da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial Edson Santana, José Bolla Mesquita.

O assessor disse que a iniciativa do observatório é muito bem vista pelo governo federal, que há possibilidades de firmar parceria e até de levar a iniciativa para outros Estados. Ele anunciou a vinda do ministro Edson Santana a Salvador amanhã, sábado, 21, para prestigiar os trabalhos.

A defensora geral destacou a importância do trabalho realizado pelo observatório, sobretudo no aspecto preventivo, porque pode avaliar a conduta de uma comunidade que possui uma grande parcela de população afrodescendente, e buscar um encaminhamento educativo. “A presença do governo federal é a prova do compromisso com esta realidade”, disse, referindo-se também ao fortalecimento da Defensoria ocorrido nos últimos anos.

AMPLITUDE – A secretária da reparação social, Maria Alice, explicou que o observatório este ano ampliou as parcerias e amadureceu – fazendo jus ao termo utilizado durante entrevista coletiva concedida hoje, sexta, 20. A atuação, que acontece pela quarta vez consecutiva durante o Carnaval, segue três eixos: educacional, assistencial e de observação, para coletar subsídios que visam a implementação de políticas públicas preventivas destes tipos de violência e promovam a igualdade de raça e de gênero, sendo também uma ferramenta para o Programa de Combate ao Racismo Institucional, da Secretaria Municipal da Reparação Social.

“O Carnaval potencializa a discriminação de raça e gênero no cotidiano dos baianos”, disse, acrescentando que a intenção é que este trabalho não se restrinja aos dias da folia e persista durante todo o ano. No eixo educacional, o Observatório realizou cursos de formação para diferentes agentes que atuam na festa e na parte assistencial, recebe denúncias, acolhe vítimas e as encaminha para a rede formada através dos órgãos parceiros, como a Defensoria, o Ministério Público, a Secretaria Municipal da Saúde, entre outros.

O Observatório foi montado num local estratégico, que possui grande fluxo de foliões e no meio do percurso dos blocos do Carnaval, num ponto em que há um estreitamento do circuito – fator que contribui para ocorrência de agressões e tumultos. Este ano, a estrutura montada conta com um aparato informatizado, climatizado, com pelo menos seis compartimentos, incluindo uma sala só para o atendimento da Defensoria Pública.

A abertura oficial ocorreu por volta das 19h e já havia movimentação de muitas profissionais que estão atuando nestes dias de festa, apesar de o movimento dos foliões ainda estar fraco. Na ocasião, estavam presentes as defensoras públicas Firmiane Venâncio, subcoordenadora da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, e Helaine Moura Pimentel.