Após uma série de denúncias de familiares de presos da Cadeia Pública de Dias D'Ávila, a Central de Assistência a Presos em Delegacias (Capred) da Defensoria Pública do Estado visitou a comarca para avaliar as condições de encarceramento e revisar os processos paralisados no Fórum da cidade.

A visita aconteceu no dia 30 de setembro, quando foram atendidos 38 presos, e realizadas diversas petições para regularizar a situação de detentos. Em apenas um dia de trabalho, foram realizadas 15 petições, entre solicitações de habeas corpus, relaxamento de prisão, liberdade provisória e suspensão de prisão temporária. Desde então, o trabalho já resultou na liberação de seis presos, em sua maioria casos com os prazos processuais vencidos.

De acordo com a coordenadora da Capred, a defensora pública Soraia Ramos, a Central foi procurada por diversos familiares dos presos que denunciavam a situação da comarca, e em especial da Cadeia Pública. Dias D'Ávila conta apenas com uma juíza substituta à frente do cargo há pouco mais de um mês. Somente nas áreas cível e criminal, são cerca de 16 mil processos acumulados. Desde maio, a comarca não realiza nenhuma audiência.

"A situação processual está muito complicada. Existem presos que já cumpriram a pena prevista para seus delitos sem que o processo tenha sido julgado. E as condições da cadeia são subumanas. Há muitos vazamentos, umidade, falta de iluminação, lixo por toda a parte e inclusive próximo às refeições, e por isso muitos presos desenvolvem doenças", relata a defensora.

Encaminhamentos - A equipe que visitou a comarca, composta pela defensora e cinco estagiários de Direito, também verificou diversas irregularidades na execução penal. Entre as mais graves, está a transferência de presos sem comunicação à autoridade judicial. Segundo Soraia Ramos, a relação de presos que consta na Delegacia é diferente daquela em poder do Fórum.

"Por conta disso, nosso trabalho de atendimento ficou comprometido, pois nem a Delegacia nem o Fórum souberam afirmar onde os presos procurados se encontravam. Além disso, se o delegado não nos comunica a prisão em flagrante, como determina a Lei Federal nº 11.449/07, a "Lei do Flagrante", como é conhecida, não temos acesso aos presos que precisam de atendimento", avalia Soraia Ramos.

Outras denúncias relatadas foram as marcas de agressões físicas nos detentos, a suspensão de visitas e banhos de sol e a superlotação da cadeia. As celas, com capacidade para quatros presos, abrigam pelo menos 10 pessoas dormindo no chão. Diante da situação, a coordenadora da Capred solicitou uma série de medidas para que a Defensoria Pública possa intermediar um diálogo com diversas instituições a fim de melhorar a situação na comarca.

"Pretendemos voltar a Dias D´Ávilla para avaliar o andamento dos processos, e ao mesmo tempo encaminharemos relatório a autoridades superiores do Ministério Público, Tribunal de Justiça , Secretarias de Segurança Pública e Justiça e Direitos Humanos, para que um trabalho maior seja feito, além da revisão processual", ressalta.